Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:01
Condenado rapaz que matou irmão a facada
O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 15:30
Embargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão.
Pretendido reexame da causa. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos de declaração rejeitados.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:35
Rapaz envolvido em briga por uma pipa é condenado a um ano de reclusão
Sentença condenatória
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:35
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2011 - 10:26
Embargos de declaração. Caráter infringente.
Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão. Pretendido reexame da causa. Embargos de declaração rejeitados.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:22
Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.
Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:00
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:30
Comissão da Câmara aprova aumento de multa para trabalho ilegal de adolescente
Como foi alterado na Câmara, o projeto será analisado novamente pelo Senado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:50
Admissibilidade. Diferenças salariais. Gorjeta / taxa de serviço.
Retenção pelo empregador.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:03
OAB deve determinar regras claras para isenção da taxa de inscrição em Exame da Ordem
A OAB do Rio de Janeiro terá de estabelecer critérios objetivos de isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem para candidatos com baixa renda.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:31
Primeiros e segundos embargos de declaração. Extemporaneidade.
Impugnação recursal prematura. Deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido. Não conhecimento dos recursos. Terceiros embargos de declaração. Inocorrência de contradição obscuridade ou omissão.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:15
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 10:59
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 13.545, de 20 de Maio de 2009
Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 15:34
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:25
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:13
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:00
Governador do DF é absolvido de ação por desobediência judicial
MP local acusa Agnelo Queiroz de prática de ilegalidades na escolha de equipes da rede pública de ensino
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:05
Improbidade administrativa. Prefeito. Gabinete da primeira dama. Atividades assistenciais.
Mercadorias. Receita Federal. Finalidade. Brechó. Prestação de contas.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 20:24