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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:18
Recurso especial. Pedido de reconsideração. Embargos declaratórios.
Fungibilidade recursal. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 15:16
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 17:48
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:15
OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar
Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 09:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista
Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:30
OAB Nacional homenageia advogada de 71 anos aprovada no Exame de Ordem
Aposentada resolveu fazer o curso de Direito interessada em conhecer mais as leis e foi aprovada no Exame em sua primeira tentativa
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:56
Tragédia em Congonhas: Um ano depois, famílias ainda lutam por justiça
O maior acidente aéreo da história brasileira completa um ano nesta quinta-feira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:05
Indenização por danos morais. Ato discriminatório.
Honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 17:15
Ministro pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí
Crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:40
TSE inocenta prefeito da acusação de boca de urna
O prefeito havia sido acusado de ter cometido crimes de propaganda de boca de urna em favor da presidenta nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:10
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:00
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 16:00
Comissão de Direito Administrativo é empossada
Comissão ficará responsável pelo debate da matéria na entidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:55
Processual civil. Execução fiscal. Crédito de natureza não tributária. Prescrição.
Prazo. Ausência de prequestionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:35
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.
Prescrição. Danos morais. Indenização.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:49
Rio decide, por decreto, que autoria do Cristo é de brasileiro
Polêmica em torno da autoria do Cristo é antiga
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:05
Justiça inclui o patronímico de família da esposa ao nome do marido
Em consequência também retificar os registros de nascimento de suas filhas para neles constar também aquele apelido.
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Array Publicado em 2009-07-28T15:38:00+00:00
Aliado deu emprego no STJ para neta de Sarney
Na época, o STJ não exigia nível superior dos ocupantes de cargos por indicação política, informou ontem a assessoria do tribunal.