Tragédia em Congonhas: Um ano depois, famílias ainda lutam por justiça

O maior acidente aéreo da história brasileira completa um ano nesta quinta-feira.

Fonte: Veja Online

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O maior acidente aéreo da história brasileira completa um ano nesta quinta-feira. Esse tempo ainda não foi suficiente para o encerramento das investigações sobre as causas do choque entre o Airbus A320 da TAM contra um galpão da empresa próximo à cabeceira do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que vitimou 199 pessoas. O laudo do Instituto de Criminalística só deve ser entregue ao Ministério Público na primeira quinzena de setembro. Além disso, até o momento, foram fechados 79 acordos extrajudiciais de indenização aos parentes das vítimas, que formaram uma associação para acompanhar o processo de investigação e a assistência às famílias.

A Associação dos Familiares das Vítimas da TAM (AfavTAM) se reúne todos os meses com o delegado Antônio Barbosa, responsável pelo caso, para acompanhar as investigações. "Já ficou comprovado que, no dia da tragédia, foi descumprida uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil que proibia os aviões com freios inoperantes de pousar em Congonhas nos dias de chuva", afirma Arquelau de Arruda Xavier, vice-presidente da AfavTAM. "Queremos que os culpados apareçam, e, sobretudo, que não fiquem impunes", completa.

O número de acordos fechados é pequeno em relação ao total de vítimas, mas explica-se pelo fato de 58 famílias terem preferido abrir contra a TAM processos nos Estados Unidos, país onde, de acordo com a advogada Renata Tibyriçá, uma das defensoras públicas responsáveis pelo caso, as indenizações por danos morais costumam ter valores mais altos do que os brasileiros. Há também, segundo a TAM, 53 familiares que aguardam o encerramento das investigações para suas tomar providências.

A tragédia com o vôo 3054 deu início a uma experiência inédita no Brasil: a criação, em abril, de uma Câmara de Indenizações ? uma alternativa para que os familiares possam negociar com a companhia aérea sem ter que entrar na Justiça. A Câmara, mantida pela TAM, é uma iniciativa de órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública e Procon, todos de São Paulo, e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Até agora, três acordos foram fechados e outros nove estão em andamento.

Já com relação às medidas saneadoras das deficiências do setor aéreo no Brasil, o governo não tem mostrado tanta eficiência. De acordo com um levantamento de VEJA revelado esta semana, ainda há aeroportos brasileiros que trabalham com equipamentos obsoletos. Em Congonhas, as reformas ficaram aquém do prometido. Os pousos e decolagens, por exemplo, foram reduzidos em 20%, metade do percentual necessário. Também se previam melhorias na pista. O grooving, sistema que facilita o escoamento de água, foi feito. Mas outro problema, a reduzida extensão de sua pista, acabou se agravando. "Fazemos passeatas todos os meses para alertar o governo quanto à questão da segurança", afirma Xavier.

Homenagem ? Solenidades promovidas pela AfavTAM vão relembrar durante esta semana o aniversário da tragédia. Na quinta-feira, por volta das 18h30, será realizado um ato ecumênico no local do acidente, durante o qual será feito um minuto de silêncio pelas vítimas. Na sexta, os parentes se reúnem com as autoridades para serem informados sobre o inquérito, e também discutem a construção de um memorial em homenagem aos mortos no acidente. No sábado, as famílias deverão desenhar com pétalas de rosas, na praça da Sé, em São Paulo, um coração, e depois assistem a uma missa celebrada pela cardeal Dom Odilo Scherer. No domingo, a Sala São Paulo vai sediar o Momento Cultural Pela Valorização da Vida, com a apresentação do coral e orquestra Allegro e uma homenagem aos órgãos e entidades que auxiliaram as famílias nesse período.

Palavras-chave: TAM

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