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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:47
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra em homenagem à campanha "21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra em homenagem à campanha "21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres".
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:40
Santo Ivo, rogai por nós!
Crônica/Crítica/Versos em homenagem ao dia 19 de Maio, dia do Santo Ivo, padroeiro dos advogados segundo a igreja católica
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:40
TJRJ condena empresa a indenizar o espólio do sambista Cartola
Filho adotivo do Cartola, herdeiro dos direitos do sambista, alegou que a homenagem explorou o nome
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:40
Ingrid Betancourt aceita convite para comparecer ao Senado brasileiro
do Senado Federal para que ela compareça a uma sessão em sua homenagem.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:05
O novo profissional de Contabilidade
Uma homenagem aos profissionais no Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, com uma reflexão sobre seu papel no contexto da economia atual
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:54
Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março
O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 19:15
Para Luciano Castilho, anticolonialismo de Furtado é inspirador
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho prestaram homenagem póstuma ao economista Celso Furtado
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:26
CNMP aprova moção e adere à campanha "#WeRemember", em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
A adesão faz parte do projeto Respeito e Diversidade, desenvolvido pelo CNMP, MPF e ESMPU.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Cobrança Funrural. Processo produtivo. Lenha própria para produção de fertilizantes.
Em homenagem ao princípio tributário da legalidade estrita, não incide a contribuição ao FUNRURAL
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 15:09
Ministro Sálvio de Figueiredo homenageia Antonio Cançado Trindade
A questão foi abordada pelo ministro Sálvio de Figueiredo no discurso em homenagem ao professor
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:05
A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada
No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:45
50 anos do ?Dia Internacional contra a Discriminação Racial?
A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966 em homenagem às vítimas da chacina de Shaperville, na África do Sul
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Abril de 2015 - 12:27
A competência e o NCPC
segurança jurídica além de conferir merecida homenagem aos precedentes jurisprudenciais e ao labor do judiciário brasileiro
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:10
Novo projeto sobre criminalização da homofobia deve ser apresentado em agosto
Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi assassinado pelo fato de ser gay
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 16:23
Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão
hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:52
Senado aprova projeto que reduz sessões especiais e homenagens
A primeira homenagem só poderá ocorrer pelo menos 25 anos depois do fato a que se refere, e a mesma
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:30
?STJ é importante parceiro da advocacia?, diz presidente da OAB
?Mais do que para prestar a homenagem dos 800 mil advogados brasileiros à passagem dos 25 anos de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:15
Exceção de incompetência pode ser usada para contestar distribuição por conexão
ser decidida, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas. Assim, afasta-se a
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 14:23
Presidente do STJ diz que não se deve mexer nas fissuras do regime militar
BRASÍLIA - Ao participar da cerimônia de homenagem ao Dia do Aviador na Base Aérea de Brasília, o
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:50
‘A Filosofia sob o viés feminino’ será tema de debate no Instituto dos Advogados
Nesta quinta-feira (16/3), às 10h, a entidade irá realizar o webinar Homenagem à mulher: a