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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:30
Itaú não terá que indenizar bancário com relógio de ouro e ações
O autor pretendia ser indenizado por ter se sentido discriminado ao não receber premiação, na qual era incluído um relógio de ouro, avaliado em R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:00
Justiça absolve policiais acusados de supressão de documento
Policiais, denunciados por ocultar lista de propina para benefício próprio, conseguem absolvição pelo Tribunal
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 16:00
Comissão de Direito Administrativo é empossada
Comissão ficará responsável pelo debate da matéria na entidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:55
Processual civil. Execução fiscal. Crédito de natureza não tributária. Prescrição.
Prazo. Ausência de prequestionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:35
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.
Prescrição. Danos morais. Indenização.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:49
Rio decide, por decreto, que autoria do Cristo é de brasileiro
Polêmica em torno da autoria do Cristo é antiga
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:05
Justiça inclui o patronímico de família da esposa ao nome do marido
Em consequência também retificar os registros de nascimento de suas filhas para neles constar também aquele apelido.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 12:38
Aliado deu emprego no STJ para neta de Sarney
Na época, o STJ não exigia nível superior dos ocupantes de cargos por indicação política, informou ontem a assessoria do tribunal.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 09:57
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.456, de 13 de maio de 2008
Dispõe sobre a criação da Medalha "Heróis de 58" e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:32
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 18:27
Vantuil Abdala receberá título de Cidadão Honorário de Brasília
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, aceitou convite para receber o título de título de Cidadão Honorário de Brasília.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:31
XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda os novos horizontes da Administração Pública
O professor Emerson Gabardo fez conferência de abertura do Congresso, falando sobre patrimônio Cultural, memória e invisibilidade: o que importa.
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Array Publicado em 2015-08-05T18:33:04+00:00
Processual civil. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Instrumentalidade recursal
Reclamação. Indevido uso como sucedâneo recursal. Precedentes
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Array Publicado em 2014-11-12T15:52:31+00:00
Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora
“A mera publicação da fotografia de uma pessoa, com o intuito comercial e sem autorização, por si só, implica lesão a direito de personalidade e, por consequência, dá ensejo a uma compensação por dano moral”, afirmou o magistrado