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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 12:42
Lei de Abuso de autoridade
O presente artigo discorre sobre a "Lei do Abuso de Autoridade".
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 16:05
STF recebe informações para julgar se houve descumprimento de decisão da Corte
No documento, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, pede que a Reclamação de
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:57
Quando o Diabo vira Santo
O advogado criminalista sob a ótica da sociedade
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Blog Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 12:58
Advogado criminalista: Quais os desafios dessa profissão?
Advogado criminalista: Quais os desafios dessa profissão?
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:30
Jornalista é condenado a indenizar advogado criminalista
prática de crime, sem a necessária investigação jornalística e sem a consideração dos efeitos das
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:55
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:45
Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito
O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei 14.071 publicada em 13.10.2020.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:10
Modulação de efeitos na tese da não incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC em repetições de indébito
Por Kenzo Jouti e Emily da Costa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 13:46
Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)
O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:04
A Essência do Sistema de Freios e Contrapesos em sede de Estado Democrático de Direito
O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem do Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2022 - 16:08
Alterações dos Requisitos e Condições da Transação Tributária (lei nº 14.375/2022)
Por Daniel Kenzo Jouti e Emily Leal Raul da Costa.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:20
Do dever da escola ao genitor não guardião
No campo do Direito de Família mostra-se essencial a busca por proteção a pessoa dos filhos dentro das novas dinâmicas sociais. Nesse contexto, cabe ser analisado o estudo quanto ao dever das instituições de ensino em garantir informação a ambos os pais, sem qualquer distinção com relação à conjugalidade destes, como forma de proporcionar esse amparo
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?
Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio
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Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22
A tecnologia em prol da democracia
Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:46
Lavagem de dinheiro e possível criminalização de condutas
Por Eduardo Herculano, advogado criminalista
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00
Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços
compreensão de respaldo legal e/ou moral para tal ato, bem como as consequências da postura do agente
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:20
A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet
validade, seus requisitos objetivos, subjetivos e formais. Objetiva-se verificar quando será cabível a
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
A Plenitude Defensória Perante o Tribunal do Povo
Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2005 - 08:19
Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri
Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio