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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:41
Universidade é condenada a indenizar estudante
O acesso da aluna a curso on line foi bloqueado por suposta inadimplência em contrato anterior
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 17:15
Empresa deverá pagar indenização para estudante
A empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 7,9 mil para estudante que não recebeu produtos comprados pela internet
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 16:45
Universidade deve indenizar estudante reprovado injustamente
Erro custou a exclusão dele do programa de bolsa de estudos remunerado e do estágio ofertado pelo Sebrae
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:00
Estudante sofre constrangimento e é indenizado
Estudante será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por não ter tido autorização da professora
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:52
Estudante indenizada por erro em exame
estudante G.E.P.O., que recebeu resultado de falso positivo em dois exames de HIV realizados através do SUS, em abril e junho de 2000.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:51
Condição de estudante deve ser provada
de uma entidade estudantil, que requereu a aceitação das suas carteiras de estudante sem a apresentação de comprovante de matrícula.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 13:45
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:28
Mandado de Segurança. Financiamento. Estudante. FIES
No caso, a impetrante não indicou qual o ato de efeitos concretos da autoridade impetrada teria violado direito líquido e certo seu. Apenas alega a ilegalidade da Portaria Normativa MEC n.º 10⁄2010, norma genérica e abstrata, que dispõe sobre as regras para obtenção do financiamento do FIES, aplicável a todos os estudantes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:50
Estudante sofre constrangimento e é indenizado
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:46
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:45
Acusado de matar estudante é condenado
O acusado foi condenado à pena de 24 anos de reclusão por ter disparado tiros contra a estudante, causando a sua morte seis dias após estar internada
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:45
Servidor estudante tem horário especial assegurado
Autor é servidor da Secretaria de Educação e estudante de Direito da UNB
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 11:22
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:10
Preso suspeito de esquartejar estudante inglesa
Foi preso o suspeito de ter assassinado e esquartejado a estudante inglesa.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 17:23