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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:07
Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção
A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:52
Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros
Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:03
Fisco paulista vai receber ICMS sobre produção e distribuição de vídeo
A Wance ficou livre da contribuição do ICMS ao alegar que sobre seu produto já pesava o ISS - ou seja, ficou isento como se não atuasse como comerciante.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 12:51
Quarta Turma do STJ não reconhece violação a direitos autorais em obra arquitetônica
Em julgamento de recurso especial, o STJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um arquiteto.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:45
Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar
Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 16:10
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:12
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:32
Decretada prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19
Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:35
Direito obrigacional. Perdas e danos. Contrato verbal para fabricação de mobiliário residencial.
Desrespeito ao prazo de entrega. Contratação, pelo consumidor, de outra empresa para a finalização do serviço.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 15:33
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:05
Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão
Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 15:44
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 14:56
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:28
Guerra fiscal: lei cearense que concede tratamento diferenciado de ICMS é contestada no STF
Ação contraria lei estadual que concedeu benefícios fiscais como forma de atrair empresas a se instalarem em seu território
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:53
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:15
Candidata eliminada em concurso por atraso na entrega de títulos jurídicos não recebe indenização
Segundo autora da ação, a demora ocorreu por falha do sistema Sedex, dos Correios
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:00
Presidiário que recebeu sedex com droga cometeu falta grave
Juiz determinou o registro da falta para todos os efeitos legais, inclusive contagem de futuros benefícios