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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 07:47
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Suspeito de encomendar assassinato de advogada em Itaituba é preso
Ele é ex-marido da procuradora assassinada no último sábado (25) juntamente com sua filha e uma funcionária, e apontado como mandante do crime
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:34
Habeas corpus. Corrupção de menores. Absolvição.
Crime formal. Prescindibilidade de prova da efetiva corrupção do menor. Roubo seguido de morte. Fundamentação inidônea. Reajustamento das sanções.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 13:46
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 14:55
Júri condena acusado de tentativa de homicídio motivado por ciúmes
A pena base foi fixada em 16 (dezesseis) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:17
Caso Acioli: Justiça determina prisão temporária de 3 PMs
Investigações apontam que juíza foi morta para que prisões fossem evitadas
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:50
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo
Na decisão, foi destacada norma do Ministério do Trabalho e Emprego que considera em tal situação a pessoa que está sujeita a condições degradantes de labor.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:25
Justiça condena responsáveis por morte
Os réus foram condenados a 26 (vinte e seis) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:10
Começa hoje julgamento de réu confesso da morte da juíza Patrícia Acioli
O acusado pode ser beneficiado com a redução da pena por ter colaborado com as investigações
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:44
Caso Patrícia Acioli: Juiz decide que os 11 acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri
?Alguém matou uma Juíza. Muito mais que Juíza ? um ser humano, mulher, mãe e cidadã. A apuração da responsabilidade penal é a razão deste processo?, ressaltou o magistrado na decisão
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:45
Lewandowski propõe plano para barrar crime organizado
Para o magistrado, presídios do Brasil são "verdadeiras escolas do crime"
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 18:00
Mulher é condenada por matar a mãe com 109 facadas
Pena será de 20 anos e seis meses de reclusão; Sentença foi proferida depois de mais de sete horas de julgamento
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:30
2ª Turma nega HC a acusados de encomendar assassinato no Pará
Réus foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Eles teriam mandado assassinar uma pessoa, com o objetivo de ocultar outros três assassinatos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:13
CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente
O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 11:58
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Penal e Processual Penal. Latrocínio tentado.
Agente de Polícia Federal alvejado em missão e em veículo oficial.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00