Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:00
Enquadramento Sindical. Desmembramento de categoria
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:32
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:40
Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco
Embargos em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:36
Ação Anulatória. Jornada Externa. Aplicação genérica do artigo 62, I, da CLT
Recurso Ordinário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:44
Consórcio de empresas. Grupo Econômico. Responsabilidade trabalhista
Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:46
Afastada multa por descumprimento de sentença no prazo determinado
Não há previsão em lei para a penalidade.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 14:40
Cooperativa abaterá valores pagos de condenação por atraso no pagamento de férias
Caso contrário, a empresa pagaria três vezes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:58
Adicional Noturno. Troca de uniforme
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:40
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
Embargos rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:00
Gerente bancário não obtém reconhecimento de jornada por meio de login/logout
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:37
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 15:34
CEF. Compensação da gratificação de função com horas extras
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 16:23
Recurso sob a vigência da Lei nº 13.015/2014 e do CPC/2015. Horas Extraordinárias
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:03
Agravo de Instrumento. Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Agravo Regimental.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:16
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:12
Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:56
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/14
Embargos de Declaração.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 11:02
Professora dispensada em período de pré-aposentadoria não receberá indenização em dobro
A 7ª Turma afastou decisão amparada em regra anterior ao FGTS.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:26
TST decide que Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão
Para 3ª Turma, CLT determina o pagamento da condenação na fase de execução, mas não obriga que isso seja feito em determinado número de dias.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:38
Subseção II (SDI-2) mantém percentual de 20% para depósito prévio em ação rescisória
A decisão foi unânime.