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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:05
A "democracia deliberativa" nas cortes de contas a partir da Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil: uma discussão à luz das teses de Habermas, Cohen e Bohman
O texto aborda a atuação político-jurídica dos tribunais de contas, a partir de uma abordagem da
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:21
Trote Universitário. Crime?
O trote passou das boas-vindas à zombaria, à agressão e à violência, sendo um rito de passagem às
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
O Conselho Nacional de Justiça
Julio Zini de Souza, Graduando em Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
O Político e o Estadista
Francelino Carlos de Souza, Bacharel em direito pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
A segurança jurídica como limite à autotutela administrativa
Eduardo de Souza Coelho - Advogado - Pós-graduado em Direito e Processual penal - Rio de Janeiro - RJ. E-mail: edusco@uol.com.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Juros sobre capital próprio - Breves apontamentos relacionados a sua exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS em cotejo com o decreto 5.164/04
Gesiel de Souza Rodrigues, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2005 - 16:23
A Administração Pública e o Princípio da Segurança Jurídica
Eduardo de Souza Coelho - Advogado - Pós-Graduado em Direito Processual - site próprio: www.edusco.adv.br; edusco@uol.com.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Criação do Septuagésimo Quarto Tributo no Brasil e a Caridade com o Chapeu Alheio - Mais uma Demonstração da Incompetência Nacional
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Revisão de Contrato Bancário - Inaplicabilidade das Medidas Provisórias 1963 e 2.170 - Aplicação da Pertinência Temática Disposta na LC 95/98
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Professor de Direito
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:53
Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP
A Souza Cruz informa que irá recorrer da decisão proferida em 8 de outubro, por maioria de votos
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:20
O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos
O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:09
Souza Cruz absolvida por morte de fumante
Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:24
Qual é o futuro para os trabalhadores por aplicativos no Brasil?
Com 1,6 milhão de profissionais atuando como entregadores ou motoristas, país ainda não possui diretrizes definidas nas leis trabalhistas.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:56
Motoristas de Uber recusam a contratação via CLT
Por Plínio João de Souza.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:23
A importância da igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Mariana Saroa de Souza.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:20
Nova lei 14.457/22 exige que empresas tenham um canal de denúncias
Por Suzana Alves de Souza, especialista em compliance no Grupo IAUDIT.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 14:01
Nova lei 14.457/22 exige que empresas tenham um canal de denúncias
Por Suzana Alves de Souza, especialista em compliance no Grupo IAUDIT.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:08
Brasil tem debatido e avançado na regulamentação sobre o uso, comércio e produção da cannabis para fins medicinais
Anvisa já publicou resoluções que estabeleceram requisitos para a comercialização e prescrição desses produtos. Tema também já foi discutido no Judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2022 - 17:12
O Divórcio Extrajudicial (feito em Cartório)
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2021 - 09:00
A prisão do Depositário Infiel e sua inconstitucionalidade
Depositário infiel é aquele, segundo a doutrina, a quem cabe a guarda de um bem e, após intimado, é