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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:12
Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?
Bares, restaurantes, salões de beleza, comércio de rua. Os setores mais afetados pelos impactos da
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:46
TJSP mantém portaria que impõe toque de recolher em Fernandópolis
proíbe adolescentes de frequentar bares, lanchonetes, restaurantes e danceterias após 23 horas, em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:51
Pandemia reforça importância dos acordos coletivos de trabalho
, gerente jurídico do Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região).
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:06
MP vai apurar cobrança por uso de guarda-sol na praia em Maresias
Estabelecimentos "pé na areia", que cobravam supostos R$ 30 de consumação do público no litoral norte, serão investigados
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:46
Justiça libera 3 mil estabelecimentos comerciais da lei antifumo em SP
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Valter Alexandre Mena, suspendeu, por meio de liminar, as aplicações da lei antifumo em cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais do estado paulista.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:47
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:50
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 19:00
Justiça determina lacração de quiosques e camping
Construções estão localizadas indevidamente dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 12:05
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:44
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:23
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:24
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 11:20
Lei Antifumo entra em vigor em todo o país
Passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:40
Liminar impede pagamento prévio de ISS por empresas de valet em São Paulo
De acordo com o desembargador, a cobrança antecipada do ISS impediria o exercício da atividade econômica dos filiados da Abrasel/SP
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:46
Fiscais da lei antifumo vão circular e multar à paisana em SP
O governo de São Paulo decidiu mudar a estratégia de fiscalização da lei antifumo, que proíbe o fumo em ambientes internos de espaços públicos e privados do estado.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:40
Juiz suspende multa por uso de jaleco
Juiz suspendeu a multa de R$ 1 mil reais que deveria ser aplicada aos proprietários de estabelecimentos comerciais que permitem aos seus funcionários o uso de jaleco
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:30
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:45
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 17:23
Cade aplica multa recorde de R$352,7 milhões contra AmBev
O Cade decidiu por unanimidade aplicar multa recorde contra a cervejaria AmBev, condenando a empresa a pagar cerca de 352,7 milhões de reais.