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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:27
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.
Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:15
Condenação da seguradora ao pagamento de indenização por lucros cessantes durante o tempo em que o autor deixou de auferir lucro com caminhão envolvido em acidente.
Apelação cível. Liquidação de sentença por artigos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:02
Ação Popular. Ausência de violação dos artigos 458 e 535 do CPC/1973
Administrativo. Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:40
Ação de Consignação em Pagamento. Ofensa aos artigos 165 e 535 do CPC/73
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:12
Pleno do STJ aprova propostas que modificam artigos do Regimento Interno
Com a aprovação da emenda, o diretor-geral da Secretaria do Tribunal poderá ter qualquer formação superior, sendo nomeado pelo presidente do STJ.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:21
AGU defende interpretação conforme a Constituição Federal para artigos da Lei Maria da Penha
Em sua manifestação, a AGU também sustenta que a ação penal é pública incondicionada nos casos em que a lesão corporal é caracterizada como violência doméstica contra a mulher.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:32
Supremo confirma suspensão de artigos sobre recursos para educação, previstos na Constituição fluminense
A ADI teve votação unânime pela sua procedência. Com isso, os dispositivos questionados foram declarados inconstitucionais pelo colegiado.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:26
STF declara inconstitucionalidade de artigos da Constituição do Rio de Janeiro
Relator da ADI, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que os dispositivos invadem a reserva de lei federal para dispor sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:48
Projeto que muda Lei do Inquilinato deverá ter artigos vetados pelo presidente da República
Para Simon, todos os projetos de grande relevância deveriam passar pelo plenário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito penal. Crime de racismo contra índios perpetrado por meio de artigos jornalísticos. Imprescritibilidade.
Direito fundamental de liberdade de expressão. Exercícios arbitrários. Continuidade deletiva.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Da multa por litigância de má-fé. Termos dos artigos 17 e 18 do CPC.
Ao negar vínculo de emprego entre as partes e alegar ocorrente uma empreitada, não se utilizou de ardil com objetivo de se esquivar dos encargos trabalhistas dela originários, mas tão-somente invocou uma tese de defesa.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual
Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social - Relações Públicas (UNIFACS). E-mail: karlaspader@gmail.com.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 13:30
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:36
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:28
Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Autores podem enviar os trabalhos até o dia 27 de outubro.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:19
OAB ajuíza ação contra artigos da Lei 14.365/22 sobre imunidade profissional
O CFOAB solicitou ainda a concessão de liminar para suspender a eficácia da revogação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:33
Coletânea de artigos sobre crimes de licitação será lançada no webinar Saindo do Prelo, na segunda
contratações públicas, coletânea de artigos por ele coordenada, na próxima segunda-feira (5/7), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.