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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Furto Qualificado. Tráfico de Drogas. Porte Ilegal de Arma e Formação de Quadrilha.
Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Tráfico de haxixe e maconha.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Crime nº 581.597-6, de Foz do Iguaçu - Quarta Vara Criminal, em que é impetrante Luiz Carneiro, impetrado o Doutor Juiz de Direito da Quarta Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu e paciente Pedro Henrique Lemes Correa Queiroz.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 15:56
Veja íntegra da decisão que deu liberdade a pai e madrasta de Isabella.
Desembargador concedeu habeas corpus na manhã desta sexta-feira (11). Canguçu de Almeida questiona se ?desamor? pode ter levado pai a matar filha.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)
José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:24
Peste, a protagonista
O protagonismo da Peste faz emergir análises sobre as medidas como confinamento, quarentena, o contágio e as mortes diante da atual pandemia de Covid-19. E, corrobora ainda para a reflexão sobre o plano político, social e literário do contágio coletivo. Afinal, como afirmou Camus: “O ser humano começa a viver antes de começar a pensar”.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Excesso de prazo para o julgamento do paciente no Tribunal do Júri.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais
O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:44
A indeterminação do Direito, hoje e sempre
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
O novo estupro e a lei dos crimes hediondos: Problemas de sobra.
Plínio A. B. Gentil é Professor universitário em graduação, especialização e mestrado. Doutor em Processo Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da Educação (UFSCar). Pesquisador em Educação e Direito (Grupos de Pesquisa da UFSCar e Unitoledo). Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Afiliado ao Movimento do Ministério Público Democrático. (pabgentil@pucsp.br).
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penhora "On-Line"
Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos - e-mail: pmp.adv@argon.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível/reexame necessário. Responsabilidade civil.
Ação indenizatória por danos materiais e morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 11:35
Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário
Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:55
Direito a remissão mesmo quando o preso não trabalha devido à omissão e descaso do estado
Explana problemáticas sociais do Sistema Penitenciário, trata dos direitos dos presos, mais especificamente do trabalho e dos direitos dos dias remidos, pois ofertar trabalho ao encarcerado é obrigação do Estado e não uma faculdade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico internacional de drogas. Aquisição do entorpecente no paraguai. Competência da justiça federal.
Integrante de organização criminosa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.085, de 19/04/07
Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado em 18 de dezembro de 2002.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:35
A Educação Platônica ou a sabedoria na Paideia justa
Pretendeu-se trazer algumas considerações sobre o pensamento de Platão e algumas reflexões pedagógicas sobre a educação