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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:15
TRT-7 julga prescrito direito de trabalhador questionar contrato
Prescrição aplicada deve ser total, já que havia passado o prazo para o trabalhador reivindicar seus direito
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:22
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:50
Recurso de revista. Julgamento extra petita.
Danos morais. Prova de prestação de informações desabonadoras que dificultaram a continuidade da vida profissional do empregado.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:15
Advocacia pro bono
07 de julho é o dia do voluntário social. Advocacia voluntária é tema de entrevista da semana do site meuadvogado.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:05
Plano de saúde não pode limitar procedimentos a seus usuários
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou a Apelação nº 109341/2008, interposta pela Unimed Vale do Sepotuba Cooperativa de Trabalho Médico, e manteve sentença favorável a um médico cooperado a fim de que fosse declarada nula a decisão que o suspendera dos atendimentos aos usuários da cooperativa pelo prazo de 30 dias.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:45
Conciliação Judicial - 'Conciliando a gente se entende'
Conciliação Judicial e sua importância para a sociedade é tema da entrevista da semana no MeuAdvogado.com.br
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:54
Advogado criminalista aborda sobre drogas em entrevista ao M.A.
"O tráfico poderá deixar de existir se houver a descriminalização das drogas", considerou o advogado Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - flavionavegandi@bol.com.br
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:09
Direito e Política, Ciência e Teoria
"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:20
Imigração e imigrantes no MeuAdvogado
Confira entrevista no site do M.A. com o advogado Alexandre Colleoni, abordando questões de brasileiros fora do país
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 14:27
O acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social
O texto fala sobre o acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:30
TST afirma que promoção por merecimento nos Correios depende de deliberação da diretoria
A SDI-1 decidiu manter a sentença, entendendo que as promoções não são condicionadas apenas à avaliação positiva do empregado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:05
Assédio Moral no Trabalho
Esta obra não foi feita exclusivamente para os profissionais do direito e sim para empresários e trabalhadores, profissionais de recursos humanos, administradores, médicos, psicólogos, estudantes de todas as áreas, entre outros, que queiram tomar conhecimento deste tema que afeta os setores públicos e privado.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Alienação fiduciária de bens imóveis
Pedro Henrique Beltrame Pereira. Estudante de Direito das Faculdades Integradas de Bauru. E-mail: petrukio@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:12
Com a queda do dólar, viagens internacionais voltam a ser pauta de brasileiros que desejam imigrar para os Estados Unidos
Fatores como flexibilização de políticas de prevenção a Covid-19 também colaboram para um cenário vantajoso.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: rafael_iesb@yahoo.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Incidente de Deslocamento de Competência - IDC
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: flavionavegandi@bol.com.br