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Apoiadores Publicado em 15 de Março de 2022 - 17:07
Inicio de fiscalizações sobre resíduos sólidos será analisada nesta quinta, 17/03, 9h30 (WFaria Advogados)
Inicio de fiscalizações sobre resíduos sólidos será analisada nesta quinta, 17/03, 9h30 (WFaria Advogados).
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:05
STJ suspende processo de nomeação e posse de concursados em município baiano
A liminar que determinava o inicio imediato do processo de nomeação e posse dos aprovados em um concurso no Município de Paulo Afonso (BA) foi suspensa.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
CDC, um marco da pós-modernidade jurídica
Consumidor-CNDC/MJ, desde o inicio até o fim da elaboração do anteprojeto do Código do Consumidor-CDC
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
direitos humanos. Apresentamos de inicio um marco histórico para melhor compreensão do tema
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária
Consumidor-CNDC/MJ, desde o inicio até o fim da elaboração do anteprojeto do Código do Consumidor-CDC
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Afetividade no processo de familia
O afeto é o motivo pelo qual dar-se inicio a tudo, os tipos de família, a constituição de uma nova
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:05
Probabilidade do Descarte dos Embriões Excedentários na Fertilização In Vitro
se são passíveis de direito e o melhor destino a ser dado. Quanto ao inicio da vida o artigo atribui
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06
Reincidência nos crimes da Lei de Drogas
reincidência especifica. Há ainda o impedimento do inicio de cumprimento de pena em regime semi-aberto, caso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:40
Turno ininterrupto.
Jornada de trabalho. Negociação coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:05
Processo eletrônico. Férias. Gozo em época própria. Pagamento do terço constitucional no prazo legal.
Recurso de revista. Remuneração dos dias de férias após o início do período de gozo. Dobra devida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:20
Recurso de revista. Vínculo de emprego.
Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:15
Condomínio é condenado por descumprimento de contrato
Ação de ordinária
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:35
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 17:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:15
Recurso de revista. Gestante. Concepção na vigência do contrato de trabalho.
Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador. Irrelevância.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:08
Concedida liberdade a policiais acusados de extorsão mediante seqüestro e fraude processual
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem (26), em definitivo, Habeas Corpus (HC 93883) para libertar dois policiais civis acusados de extorsão mediante seqüestro e de fraude processual.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:30
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:25