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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:38
Empregado que já começava o mês com dívida na folha será ressarcido por descontos salariais indevidos
Ele receberá indenização no valor de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:15
Prestação de serviços após o término de campanha eleitoral não gera vínculo empregatício
O trabalhador não conseguiu comprovar a relação de emprego.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:17
Juiz extingue ação trabalhista porque pluralidade de reclamantes comprometia celeridade processual
De acordo com o magistrado, a situação se enquadra na regra do artigo 113, parágrafo 1º, do novo CPC, que permite ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando ele compromete a rápida solução do litígio, exatamente como ocorreu no caso.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:48
Juíza identifica fraude no contrato de trabalhadora registrada como mãe social
Durante 13 anos a trabalhadora exerceu a função de auxiliar de serviços gerais numa instituição de assistência à criança e ao adolescente. Após ser demitida, ela foi recontratada como mãe social, com a intenção patronal, segundo a juíza, de "economizar" na hora de pagar os créditos trabalhistas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico provisório
Vigia continuou trabalhando na residência depois do falecimento de seus patrões; como uma pessoa estranha à família se responsabilizou pela administração patrimonial, o vigia insistiu na tese de que seu trabalho não poderia ser enquadrado como doméstico
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:00
Porteiro que fazia trabalho de vigilante patrimonial receberá adicional por acúmulo de função
Porteiro tinha que realizar atividades de vigilante, já que era responsável pela segurança do caixa eletrônico localizado dentro da empresa onde prestava serviços
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:04
JT garante indenização a tesoureiro proibido de usar cuecas no trabalho
Tesoureiro relatou que, ao ser submetido a constantes revistas íntimas, sentia-se humilhado e constrangido diante dos procedimentos irregulares adotados pelas empresas
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:01
PM tem reconhecido vínculo com igreja evangélica na qual trabalhava como segurança
Negando a existência de vínculo, a igreja evangélica sustentou que a atividade de segurança é proibida ao policial militar
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 15:47
JT declara inválido pedido de demissão de servente escolar feito sem assistência sindical
Apesar das testemunhas terem afirmado que a empregada, em algumas ocasiões, chegou a dizer que gostaria de parar de trabalhar, em razão de sua aposentadoria, isso não significa que ela tenha pedido demissão, destacou o relator
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores
Pode o empregado público participar de assembléia geral, realizada durante o horário de trabalho, para tratar de interesses da categoria?
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:50
Homossexual discriminado no trabalho será indenizado por assédio moral
Ao invés de buscar alternativas para a solução do problema, ela se limitou a declarar que não poderia fazer nada e sugeriu que o trabalhador pedisse demissão
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:26
Turma reconhece vínculo de emprego doméstico entre fazendeiro e esposa do caseiro
Acompanhando o voto do desembargador Marcus Moura Ferreira, a 1a Turma do TRT-MG, por unanimidade, modificou a sentença e reconheceu a relação de emprego doméstico entre a esposa de um caseiro e o dono da fazenda.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:23
Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho
A decisão é do juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 13:54
Assédio sexual em empresa de Juiz de Fora gera indenização para trabalhadora
A profissional exercia a função de técnica de enfermagem e alegou que, durante o período contratual, era diariamente importunada sexualmente pelo supervisor, sendo alvo de comentários pejorativos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:56
Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário
A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:26
Motorista de teste será indenizado por uso de celular particular no trabalho
Ele será indenizado em R$ 30,00, por mês, como forma de compensação por gastos com planos de dados e voz
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:23
Justiça garante redução de jornada com manutenção de salário a carteiro pai de menina com Síndrome de West
De acordo com o pai, a filha, menor de idade, é portadora da Síndrome de West e demanda acompanhamento, inclusive em terapias
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 15:52
Discriminação: Trabalhadora chamada pelo chefe de “Pedro facão” receberá indenização de R$ 10 mil
Ela alegou que o supervisor hierárquico a chamou de “sapão”, referindo-se à estatura física, e de “Pedro facão”, “com o evidente propósito de exposição da sexualidade dela”
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 11:03
Justiça do Trabalho exclui penhora de imóvel pertencente à esposa do devedor ao constatar casamento em regime de separação de bens
Os pedidos foram julgados procedentes
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:19
Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil