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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 17:43
Empregada agredida fisicamente e chamada de “pata choca” receberá indenização em Governador Valadares
Segundo testemunha, além de chamá-la com nomes pejorativos, como “galinha”, “barriguda”, “pata choca” e “incompetente”, o superior chegou a dar tapas e beliscão na trabalhadora como forma repreensão.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 16:51
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada
Para o juiz convocado Ricardo Marcelo Silva, que atuou como relator do recurso da empresa, não houve prova dos pressupostos da relação de emprego, ou seja, da prestação de serviços de forma subordinada, pessoal, habitual e onerosa (artigo 3º da CLT).
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:40
Loja de departamentos indenizará empregada em R$ 7 mil por dispensa discriminatória após agendamento de cirurgia bariátrica
A decisão é dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Betim, ao reconhecer que a dispensa foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:28
Cemig terá que pagar motocicleta comprada por leiturista para execução de serviço em zona rural
A decisão é do juiz Marcelo Marques, que analisou o caso na Vara do Trabalho de Diamantina.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 14:04
Empresa é condenada por transferir empregado da produção para o recolhimento de lixo durante o aviso-prévio
A reclamada foi condenada a pagara ao autor o valor de R$3.626,00.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 15:00
Montadora em Betim é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a mecânico que perdeu audição
Ele receberá R$53.636,00 a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:21
TRT-MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber
A relatora considerou a Uber mera plataforma digital disponibilizada para serviço de transporte particular de passageiros.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 12:00
Correios são absolvidos de indenizar carteiro acidentado após furo no pneu de motocicleta
O carteiro sofreu acidente de trabalho em 14/11/17. Perícia apontou redução da capacidade de trabalho por limitação de movimentos do ombro esquerdo.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:01
Técnico que era exposto à rede elétrica receberá o adicional de periculosidade
A reclamada deverá pagar adicional de periculosidade, no período imprescrito do contrato, no importe de 30% do salário-base do autor, com reflexos em saldo de salário, férias + 1/3, gratificação natalina, FGTS + 40%.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 11:34
TRT-MG concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão
Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:59
Trabalhador rural com vínculo de atividade urbana não pode ser considerado segurado especial da Previdência
O benefício de aposentadoria rural por idade é destinado a cidadãos que exercerem atividade rurícola por 180 meses sem interrupção e contarem com idade mínima de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:38
Parte que deu causa à extinção do feito responde por honorários em favor da parte contrária
A parte autora solicitou a declaração da nulidade da sentença proferida.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2020 - 13:10
Empresa que perdeu grande parte da causa pagará sozinha despesas e honorários
O juiz julgou procedentes os pedidos formulados na reclamação proposta.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 16:18
Universidade que reduziu carga horária de professor sem observar requisitos das normas coletivas deverá pagar diferenças salariais
A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em norma coletiva, afronta o princípio da intangibilidade salarial, que busca proteger o salário de descontos ilegítimos.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:28
JT-MG reconhece validade de norma coletiva que incluiu adicionais noturno e de periculosidade no piso
O relator descartou a hipótese de salário complessivo, pois o piso previsto em norma coletiva já incluía os adicionais.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:05
Assédio sexual em banco gera indenização de R$ 15 mil para vigilante
O assédio ocorria no ambiente de trabalho e, ainda, por meio do aplicativo WhatsApp.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:00
JT-MG isenta empresa de indenizar vendedor que teve a moto furtada enquanto trabalhava
Ele receberá apenas os valores referentes às horas extras.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 16:46
Correios são absolvidos de indenizar carteiro acidentado após furo no pneu de motocicleta
O carteiro sofreu acidente de trabalho em 14/11/17. Perícia apontou redução da capacidade de trabalho por limitação de movimentos do ombro esquerdo.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2020 - 13:24
Juiz determina pagamento de adicional de insalubridade a camareiros de hotel
Eles receberão a verba adicional de insalubridade, com observância da gradação máxima (percentual de 40% a incidir sobre o valor do salário mínimo vigorante no período de apuração).
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 17:12
Empresa que enviou CTPS de ex-empregada pelo correio é condenada por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.