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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 18:00
Falha em identificação de paciente falecida gera indenização
Filha da paciente cuidou de todos os preparativos para encaminhar o corpo de sua mãe para cidade onde seria enterrada, mas notou, momentos antes da saída que se tratava de outra pessoa
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Modelos » Geral Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 09:59
Funerária pode anunciar em seu site serviços prestados por cemitério, decide Justiça
Serviços são complementares e não há concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:33
Presidente do TSE autoriza realização de campanha do Ministério da Defesa
O presidente do TSE autorizou campanha de divulgação de um número de telefone que tem como objetivo receber informações da população sobre a localização de restos mortais dos envolvidos no caso conhecido como ?Guerrilha do Araguaia?.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 10:44
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:57
Mecânico obrigado a comer em lugar com cadáveres receberá indenização por dano moral
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:38
Tribunal de Justiça condena empresa aérea a indenizar família por atraso de 61 horas
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:22
Publicadas três novas resoluções do TST
As três resoluções foram publicadas no dia 30/04/2010 no DeJT do TST.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:43
Funerárias são condenadas por troca de cadáver em velório
Na ocasião, o colegiado estendeu ainda a indenização à ex-companheira do falecido.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 19:00
Participação em programa de TV não gera indenização
A juíza rejeitou o pedido de indenização feito por um telespectador que afirmou ter sido enganado e exposto ao ridículo durante programa da grade da emissora
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:50
Plano funerário indeniza consumidora
Uma consumidora que teve negada a assistência funerária para seu pai pela Vidaprev Planos Assistência Ltda. receberá R$ 3.000 de indenização por danos morais e ainda os valores referentes aos danos materiais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento. Ausência de peça essencial. Inexistência da cópia da certidão de intimação da sentença para a aferição da tempestividade do recurso ordinário trancado.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Reclamante (fls. 06/16) contra o despacho de fls. 106/107, que denegou seguimento ao seu recurso ordinário, pois incabível na hipótese a aplicação da Súmula nº 214 do TST.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 17:07
Fuga é falta grave punível em regressão do regime
A Defesa alegou inexistência de dolo na conduta do reeducando, que teria agido assim, por acreditar ter permissão legal para tanto.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 12:43
É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento
É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 15:09
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:35
Falta de procurações não prejudica processo com muitos recorrentes
Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrumento pode ser mitigada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. Instrução deficiente. Ausência de inteiro teor
É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que é dever do agravante zelar pela correta formação do instrumento de agravo, apresentando juntamente com a petição recursal o inteiro teor das peças obrigatórias de que trata o art. 544, § 1º, do CPC, pois a ausência de qualquer delas leva ao não-conhecimento do agravo, sendo inviável sanar eventual irregularidade nesta instância excepcional.