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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 09:30
Varig Travel indenizará férias frustradas de professor e sua família
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça fixou em R$ 13 mil a indenização por danos morais devida pela Varig Travel S/A, a Valdevino Pedro da Silva.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:31
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:45
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:40
Empresas de turismo são condenadas a indenizar cliente
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:00
Autorizado pedido de mulher para incluir sobrenome de marido estrangeiro
O pedido havia sido negado na Comarca de Dois Irmãos, mas o TJ decidiu reformar a decisão e conceder a retificação do registro civil
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:27
Transferência de restos mortais sem autorização da família causa dano moral
Os réus transferiram os restos mortais de L. sem autorização, e nem sequer têm certeza do local exato para onde a falecida foi transferida
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 10:01
Empresa não contesta fundamento de invalidade de documento extraído de site de TRT e perde recurso
A empresa buscava reformar decisão relativa a agravo de instrumento, rejeitado (não conhecido) pela Quinta Turma, devido a intempestividade - fora de prazo.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:05
Transportadora é condenada por inviabilidade de embriões congelados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 28 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:34
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 15:43
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:34
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 08:01
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 14:33
Moro cita influência política de Cunha e nega transferência para Brasília ou Rio de Janeiro
'Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes', diz Moro; deputado cassado está preso em Pinhais, no Paraná.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:45
Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos
Fora o relator, que rechaçou as questões, e o ministro Joaquim Barbosa, em voto-vista, ?nenhum dos demais membros do colegiado se pronunciou sobre as mesmas, inexistindo julgamento sobre a matéria?, frisou a procuradora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.
Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.