Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:07
Câmara decide que prazo para pedido de seguro DPVat conta a partir da ciência da invalidez do segurado
O magistrado ressaltou que a seguradora Itaú não se manifestou, quando intimado, sobre o laudo médico que garantiu, do ponto de vista neurológico, o direito ao segurado de 50% pela lesão ocorrida
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:16
Pleno nega provimento a Agravo interposto pelo Estado e garante benefícios a portadores de deficiência física
Laudo do Departamento Estadual de Trânsito teria concluido que os impetrantes são aptos para dirigir veículos automotores categoria ?B? com transmissão automática ou modificada, conforme a necessidade de cada caso
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:49
Primeira Câmara Cível condena Unimed a pagar indenização no valor de R$ 10 mil
Paciente necessitava ser submetida a uma cirurgia de vesícula, mas sofreu desgaste de ordem emocional em virtude da negativa de cobertura por parte do plano
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:24
Câmara do TJ mantém adoção, mesmo contra irresignação da mãe biológica
Mãe biológica arrependida tentava reaver a guarda do menor. Para a relatora, ?desprezar todo esse tempo que cuidaram dele desde seus primeiros dias de vida, além de desumano, acarretará incalculável transtorno emocional, o que repercutirá por toda a sua vida?
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:59
Segunda Cível decide que VRG Linhas Aéreas deve pagar indenização por problemas técnicos durante voo
A relatoria foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:25
Reconhecida legitimidade de gari em processo contra Boris Casoy e Bandeirantes
A apelação teve como relator o juiz convocado Flávio Teixeira de Oliveira.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:27
Condenado por tentar falsificar DUT vai permanecer cumprindo pena em regime fechado
A relatoria foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a decisão aconteceu na manhã desta terça-feira (4).
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:44
Suspeito de homicídio absolvido por Tribunal de Júri não tem direito à indenização
Em sessão de julgamento nessa terça-feira (6), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da comarca de Taperoá que julgou improcedente o pedido de reparação por danos morais e materiais formulado por Cassiano Leite contra o Estado da Paraíba. O relator da Apelação Cível 009.2007.001358-7/001 foi o desembargador Fred Coutinho.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:05
Câmara Cível mantém indenização para comerciante agredida por funcionário da Indaiá
O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:06
Quarta Câmara Cível converte concessão de auxílio-doença em auxílio-acidente
A relatoria foi do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:13
Justiça determina que Município de São José do Bonfim forneça medicamento a paciente portadora de diabetes
O Município de São José do Bonfim terá que fornecer medicamento a uma paciente portadora de diabetes.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 11:59
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:23
TV Tambaú é condenada a pagar indenização de R$10 mil
Na sessão da Segunda Câmara Cível, desta terça-feira (24), a TV Tambaú foi condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a O.M.N., por ter veiculado matéria jornalística, de modo a identificar a entrevistada e a filha, ambas portadoras do vírus HIV. A decisão foi unânime, em conformidade com o relator, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:13
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 14:56
Negado pedido de habeas corpus em favor de pai que estuprou a própria filha
Pedido de habeas corpus negado a pai que estuprou a própria filha.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 15:34
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 14:57
Trabalhadora demitida na estabilidade consegue afastar justa causa e receberá dano moral
Funcionária, que era membro da CIPA, foi demitida sob alegação de fraude nos sistemas da empresa em que trabalhava.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 15:55
Fotógrafo não será indenizado por reprodução de imagem que ele mesmo divulgou na internet
A 1ª câmara Cível do TJ/PB deu provimento a recurso de empresa que utilizou imagem sem autorização.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 16:45
Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização
A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 16:24
Homem deve indenizar mulher por estelionato sentimental
Valor da condenação é de R$ 55 mil.