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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:46
Câmara Criminal anula Júri de réu intimado por telefone
A Defensoria Pública questionou o ato de validade da intimação por meio da ligação telefônica
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46
Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente
Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:24
Empresas devem indenizar por divulgação errada de telefone de cliente
Não foi feita a regularização da publicação de número de telefone da apelada, fato que causou diversos transtornos a ela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.
Aduz ainda que desde o mês de janeiro de 2009 passou a ter problemas com a prestadora demandada, quando a sua fatura mensal atingiu o montante de R$ 1.169,43 (um mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), valor esse que ultrapassa em muito os gastos normalmente despendidos com telefonia móvel.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:38
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:42
Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa
A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 13:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 11:10
Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes
Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:07
Tribunal mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone
O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 13:00
Homem é condenado por roubar carro e telefone de casal
O acusado cumprirá 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:15
Trabalhador chamado de vagabundo por telefone consegue comprovar ofensas
Apesar das ofensas terem sido feitas por telefone, testemunhas comprovaram que outros trabalhadores também foram agredidos verbalmente pelo gerente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:53
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:10
Itapemirim é condenada por grampear telefone de diretor
Ele trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial, quando teve seu telefone residencial grampeado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Uso de telefone celular. Regime de trabalho em sobrejornada.
Não caracterização.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:36
SDI-1 mantém nulidade de notificação de trabalhador por telefone
Após várias marcações de data para a audiência inaugural, o trabalhador não compareceu no dia do qual foi notificado por meio de telefonema à secretária de seu advogado.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:05