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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:38
A imprescindibilidade do Inquérito Policial no Processo Penal
, tal instituto apresenta-se como fundamental na determinação da autoria de um crime e colheita de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:20
O direito de ser quem é! O direito à autodeterminação sexual e ao nome social
O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:19
O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:04
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis
O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:14
Bioética Animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal
O escopo do presente é analisar a bioética animal a partir do cenário de experimentação animal.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:32
Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro
O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:14
O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil
O escopo do presente é analisar a figura sextorsão.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:02
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos
O escopo do presente é abordar os desdobramentos dos princípios de Yogyakarta no processo de reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:29
Anotações à Teoria do Objetor Persistente no Âmbito do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a teoria do objetor persistente no âmbito do direito internacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:39
A Comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
O escopo do presente é analisar a comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:43
O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do apátrida no direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47
O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas
participativa e a vocalização de interesses. Diante do exposto, para a estruturação do presente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental
enquanto superprincípio impactou diretamente na ampliação da concepção de direitos fundamentais e do
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:34
A Autoridade Parental no Direito Brasileiro
O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:06
O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes
sistema de freios e contrapesos, revisitando conceitos passados traçando um paralelo com o que é aplicado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 10:50
Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional
jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:56
Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil
tema. Abordando as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Trazendo em
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:30
Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar
, referentes à formação do Estado, e a sua necessidade de se tributar para manter a ordem e a paz social
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57
O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica
de qualquer disciplina, sob os quais se apoiam, tendo aí sua origem e finalidade. De forma sucinta e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:25
Os Direitos dos Animais em pauta
O escopo do presente é analisar os direitos dos animais.