Anotações à Teoria do Objetor Persistente no Âmbito do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a teoria do objetor persistente no âmbito do direito internacional.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Este trabalho objetiva discorrer sobre a questão da teoria do objetor persistente, dentro do âmbito do Direito internacional, com uma breve análise ao costume no Direito Internacional. Descrito no artigo 38 do Estatuto da CIJ, o costume pode ser classificado e descrito como uma prática geral e é aceita como sendo parte ou até mesmo o próprio Direito, tendo como parte de si elementos de punho envolvendo métodos objetivos e subjetivos. Assim, o elemento objetivo é sua ...

Palavras-chave: Anotações Teoria do Objetor Persistente Âmbito do Direito Internacional Análise