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Fonte: Tauã Lima Verdan Rangel e Marija Zita Chaves de Jesus

O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes

O tema deste trabalho buscou através de pesquisas bibliográficas, trazer aos seus leitores uma compreensão critica e contemporânea a respeito do instituto da separação dos poderes, bem como do sistema de freios e contrapesos, revisitando conceitos passados traçando um paralelo com o que é aplicado atualmente, baseado na literatura clássica e também na mais moderna, verificando ainda as decisões mais recentes que podem por em cheque a separação e a harmonia entre os poderes. Assim, este trabalho desdobrará sobre os principais princípios que gravitam sobre a da separação dos poderes, e abordará de forma pontual o sistema de freios e contrapesos, cabe salientar que tal análise passa desde conceitos e princípios assim como sua aplicação ao caso concreto.

1 INTRODUÇÃOO Estado Contemporâneo advém dos restos do estado absolutista, modelo de Estado no qual todo o poder era concentrado nas mãos do governante e que não tinha em seu seio o principio da impessoalidade, mas sim um Estado onde imperava o subjetivismo, uma vez que todos os seus poderes manifestavam apenas o interesse do monarca e agiam para satisfazer prioritariamente o interesse de seu governante.Foi durante as Revoluções Liberais iniciadas no século XVIII e que se desenvolvem no século ...

Palavras-chave: Separação dos Poderes Direito Constitucional Freios e Contrapesos CF