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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Março de 2022 - 12:00
O Paradigma das Cidades Sustentáveis à luz do Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar o paradigma das cidades sustentáveis.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:31
O Retorno dos Sentimentos e o Direito Internacional Privado: uma análise comparativa do direito à busca pela felicidade
O escopo do presente é analisar o direito à busca pela felicidade no âmbito do direito internacional privado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:19
O Princípio do Estoppel como Norteador da Atuação dos Estados na Seara do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio do estoppel como norteador da atuação dos Estados na seara do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:37
As Funções Típicas no Poder Legislativo
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Legislativo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:26
O Sistema de Freios e Contrapesos na Ordem Constitucional Brasileira
O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem constitucional brasileira.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:54
A Transação Penal enquanto Instrumento de Despenalização do Direito
O escopo do presente é analisar a figura da transação penal como instrumento de resolução de conflitos e de despenalização.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 13:02
O Instituto do Asilo Politico à luz do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o instituto do asilo político à luz do direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:26
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional da Proteção ao Refugiado
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado sexual.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:57
Entre o Texto Constitucional e a Realidade Fática: uma análise sobre o princípio da vedação ao retrocesso social à luz da Teoria da Reserva do Possível
ao povo direitos, esses que podem se perder com as reformas e ajustes que a legislação sofre. Essa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:12
Uma nova dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Estado Socioambiental de Direito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 12:04
Solidariedade Intergeracional Ambiental: o direito das futuras gerações ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do direito ambiental como uma ciência nova que é formada basicamente por princípios que orientam esse ramo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:41
“Meu corpo, minhas regras”: uma análise da liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana
O presente artigo discorre sobre a liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 12:07
A validade da Certificação ISO 9001:2008 nas Varas Cíveis do Poder Judiciário em relação à melhoria da qualidade objetiva da Prestação Jurisdicional e ao cumprimento da Norma Constitucional da Celeridade Processual
A celeridade processual, inequívoca e propalada garantia constitucional, somente tem sentido quando
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:14
Bioética Animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal
O escopo do presente é analisar a bioética animal a partir do cenário de experimentação animal.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2020 - 14:41
A internet como Direito Humano Básico? O alargamento da compreensão de informação na sociedade contemporânea
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma ligação entre os direitos humanos em ascensão e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:52
Sessão prévia de mediação no novo CPC e a suposta violação ao principio da voluntariedade
O escopo do presente é analisar a sessão prévia de mediação à luz do princípio da voluntariedade.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:57
A Incapacidade Civil à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O escopo do presente é analisar a incapacidade civil à luz do EPD.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:49
O Direito ao Lazer como Manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:57
O Assédio Moral como Elemento de Desregulação do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar o assédio moral enquanto expressão da desregulação do meio ambiente laboral.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:41
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na Sistemática Processual Brasileira
O escopo do presente é analisar o incidente de demandas repetitivas na sistemática de precedentes brasileiros.