Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:52
Processual civil e previdenciário. Recurso especial.
Ação civil pública destinada à tutela de direitos de natureza previdenciária
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 09:43
Recurso especial. Ação de indenização
Relação consumerista - Defeito no serviço - Decadência - Litigância de má-fé.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:15
Recurso especial.
Caução por acionamento por empresa estrangeira. Sucessão processual. Assistência judiciária.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:32
Ação de nulidade de registro de marca comercial.
Propriedade industrial. Marca fraca ou evocativa. Possibilidade de convivência com outras marcas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:34
Responsabilidade civil. Indenização.
Uso indevido da imagem. jornal de grande circulação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:23
Processual civil. Oposição de exceção de suspeição.
Suspensão do processo. Admissibilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2011 - 09:50
Recurso especial interposto por dois recorrentes.
reconhecida pelo Tribunal de origem relativamente a um dos recorrentes, em relação ao qual, portanto
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:56
Conflito de competência. Recuperação judicial.
Execução fiscal. Princípio da preservação da empresa.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 09:47
Ação civil pública. Centro acadêmico de direito.
Legitimidade. Associação civil regularmente constituída. Representação adequada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:50
Execução penal. Recurso especial. Regime semiaberto.
Apenado trabalha em comarca diversa daquela em que deve cumprir a pena. Possibilidade da prisão domiciliar. Peculiaridade do caso concreto. Fins sociais da pena.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:52
Direito civil. contrato de honorários quota litis.
Remuneração Ad Exitum fixada em 50% sobre o benefício econômico. Lesão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:07
Recurso especial. Concurso público.
Professor da faculdade de medicina veterinária da universidade federal da bahia.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:29
Processo civil. Efeito suspensivo.
Execução de sentença homologatória de acordo celebrado entre as partes. Cabimento. Hipótese excepcional.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:15
Locação. Despejo. Concessão de liminar.
Determinação de prestação de caução.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver.
Apontada nulidade de quesito. não elaboração de questionamento constante da autodefesa. apelação. efeito devolutivo restrito à fundamentação do apelo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:59
Embargos de declaração em recurso especial. Representativa de controvérsia.
Fornecimento de água. Tarifa mínima multiplicada pelo número de unidades autônomas. Existência de único hidrômetro no condomínio.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Civil. Ação indenizatória. Curso de mestrado não reconhecido pelo MEC/CAPES.
Pretensão de danos morais, materiais e lucros cessantes. Deferimento do primeiro. Improcedência dos demais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:28
Penal. Recurso especial.
Furto de sinal de tv a cabo. Tipicidade da conduta. Forma de energia enquadrável no tipo penal.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:59
Tributário. Recurso Especial. Isenção.
Apresentação da declaração de ajuste anual após o exercício financeiro de 1992.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:14
Processual civil. Recurso especial. Administrativo.
Ação civil pública proposta por associação, em face de empresa concessionária de serviços de