Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:11
Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar
De acordo com o dispositivo, os professores afastados da sala de aula não receberão os valores previstos como gratificação.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 17:31
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:01
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 19:14
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:59
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:43
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:53
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:23
Militar. Posto de subtenente. Função de comandante. Desvio de função caracterizado
Direito ao recebimento das diferenças salariais. Recurso conhecido e desprovido.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:46
Vítima de acidente de trânsito receberá seguro DPVAT
Ação de Cobrança para recebimento de seguro DPVAT
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 10:19
Rentabilidade de direitos autorais
São diversas as formas de recebimento de direitos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor (arts. 214 c/c 224, "a", e art. 71, todos do CP).
Ademais, com o recebimento da denúncia, ficam superadas eventuais irregulares.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 12:44
Sou pensionista do estado e meu segundo marido militar faleceu, posso receber as duas pensões?
O presente artigo discorre sobre o recebimento de pensões.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 15:38
Embargos à Execução. Sentença de parcial procedência
Recebimento do recurso de apelação apenas no efeito devolutivo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:46
Declaratória. Nulidade de Título de Crédito. Duplicata
Alegação de não recebimento da mercadoria indicada em nota fiscal.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:14
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Execução. Penhora "on-line".
Conta corrente destinada ao recebimento de salário. Possibilidade.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:58
Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor
Recebimento da denúncia e consequente condenação dos réus.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:05
Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages
Recebimento de denúncia. Confissão do reú na fase policial
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:28
Justiça nega liminar de majores da PM contra governo do Estado
Para desembargador, continuação do recebimento dos proventos descaracteriza a urgência
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 11:25
Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP
Recusa de recebimento de chaves não tem amparo legal.