Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:50
Inexistência de defensores públicos em Santa Catarina é alvo de ADI
contra o artigo 104 da constituição de Santa Catarina e a lei 155/97 do mesmo estado.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:06
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:10
Professora de Santa Catarina pede no Supremo cumprimento da Lei do Piso
A Lei do Piso determina um valor mínimo a ser pago pelos estados e municípios aos professores da rede pública, com jornada de 40 horas semanais
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:00
Empresa de celulose é condenada por crime ambiental em Santa Catarina
MPF recorreu da decisão por discordar, entre outros itens, dos valores das multas impostas aos réus
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:55
Mantida readmissão de concursados exonerados e substituídos por temporários em Santa Catarina
De acordo com ministro, a readmissão dos 88 concursados não põe em risco a ordem econômica municipal
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:07
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:01
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 09:35
Documentos do agravo de instrumento podem ser juntados em formato digital
Trata-se de mais um passo para a total informatização dos processos judiciais, projeto que está em implementação pelo Poder Judiciário de Santa Catarina.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:18
Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina
objeto de análise por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), "motivo que impede, especialmente em liminar, a apreciação do tema".
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 14:23
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:06
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:03
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:08
Quatro direitos que os militares estaduais de Santa Catarina possuem e talvez não saibam
Advogado especialista orienta militares, tanto do serviço ativo quanto da inatividade
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:58
Benefícios fiscais em Santa Catarina: União não pode interferir nos créditos presumidos de ICMS
Cobrança de impostos federais foi debatida nos últimos dias. Conforme decisão do STJ, os benefícios
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:30
Decisão obriga Santa Catarina a destinar 30% da verba de publicidade para cirurgias
Cerca de R$ 26 milhões serão destinados para regularização da fila de espera de cirurgias ortopédicas
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:45
AGU comprova na Justiça Federal de Santa Catarina legalidade do programa "Mais Médicos"
Profissionais de outros países vão passar por uma etapa de acolhimento, quando receberão capacitação com carga horária mínima de 120 horas
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:00
Condenado homem que aplicava golpes nas festas populares de Santa Catarina
O acusado foi condenado á pena de um ano e meio de prisão, mais multa, por comercializar bilhetes
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:29
Pedido de município que não queria aderir ao processo eletrônico é negado em Santa Catarina
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Santa Catarina negou o pedido da
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:52
Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeita modificação de guarda de criança através de liminar
Medida demanda estudos aprofundados
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:38
Mantida decisão que possibilitou auditoria em cartórios de registro de imóveis de Santa Catarina
As auditorias estão sendo feitas por meio de informações do livro-caixa de cada uma das unidades auditadas.