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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 15:45
Companhia aérea indenizará passageiros que ficaram cinco dias em aeroporto por erupção de vulcão
Serão indenizados moralmente em R$ 24 mil reais cada um dos passageiros que ficaram parados cinco
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:50
Sanção para transporte irregular de passageiros é tema com repercussão geral
O tema será analisado pelo STF para decidir se a competência para impor punição à pessoas que praticam transporte coletivo irregular é do DF
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:10
JT defere rescisão indireta a motorista de ônibus agredido por passageiros ao cobrar passagem
Empresa de transporte coletivo acusada de expor trabalhadora a perigo será obrigada a pagar verbas rescisórias, anotar a CTPS do empregado e fornecer-lhe as guias para que ela possa requerer o seguro desemprego
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Atraso de Vôo Internacional. Ausência da devida assistência aos passageiros.
Responsabilidade objetiva da prestadora de serviços - Dano Moral - Ocorrência - Dever de indenizar - Quantum indenizatório - Razoabilidade.I. Na forma do art.14 do CDC, a responsabilidade da prestadora de serviços é objetiva, bastando para sua configuração a prova da conduta, do dano e do nexo causal entre ambos.II.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação anulatória. DFTRANS. Auto de infração. Transporte irregular de passageiros. Conjunto probatório insuficiente. Inocorrência.
esposa e colegas que o acompanhavam quando das autuações, não estar aliciando passageiros e sim, oferecendo-lhes carona.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 10:59
Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros
Para o colegiado, havia previsão em lei de que as empresas fossem responsáveis pelo pagamento da tarifa, não sendo cabível ao Judiciário rever disposição legal expressa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:53
Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus
As rés foram condenadas, solidariamente, a restituir aos autores a quantia de R$ 6.682,86 (seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), acrescida de correção monetária desde o desembolso (13/09/2019) e juros legais de 1% ao mês a partir da citação.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:18
Empresas aéreas não pagarão a mais a comissária por cobrança de refeições dos passageiros
Para a 8ª Turma, as atividades estão dentro das atribuições do cargo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:28
Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros
Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles chegariam em horário diverso do recomendado. Pelo que não existe nexo de causalidade entre o suposto atraso do motorista disponibilizado pela Ré e a perda do voo.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:30
Agência e companhias aéreas não pagarão danos morais a passageiros impedidos de embarcar
Os passageiros não conseguiram embarcar porque a agência de turismo não repassou o valor das passagens às companhias aéreas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:49
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros por atraso em voo de conexão
O voo teve um atraso de 14 horas
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 15:36
Da responsabilidade civil do transportador em caso de assaltos aos passageiros
O presente artigo discorre sobre a responsabilidade civil do transportador em caso de assaltos aos passageiros
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:19
Companhia aérea é condenada por maltratar passageiros no balcão de embarque
Os dois passageiros receberam indenização a título de danos morais e materisis
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:23
Garantida validade de penalidades aplicada pela ANTT a empresa que transportou passageiros de forma irregular
O ônibus que realizava o transporte foi apreendido e a empresa de turismo também foi autuada por não fornecer comprovante de despacho de bagagem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.
Cuida-se de ação de reparação de danos morais ajuizada por ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO e MAYRA DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:45