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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:21
STJ decide que Agência Marítima brasileira não pode ser responsabilizada por calote sofrido por empresa estrangeira
A Reiter vendeu, em 2015, 350 toneladas métricas de combustível para o abastecimento do navio que
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 16:15
Prescreve em cinco anos direito de cobrar indenização contratual por atraso na devolução de container
previsto para a estadia do navio no porto durante as operações de carga e descarga
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:20
Preso por tráfico internacional de drogas requer liberdade no STF
contêineres dentro de navio comercial, ?burlando os diversos sistemas de fiscalização nacionais e internacionais?
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:10
MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal
Consumidores esperaram uma tarde inteira no interior do navio sem que ele partisse, só à noite
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:25
Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida
reconheceu a uma companhia transportadora o direito de ser indenizada após ter um navio retido cautelarmente por 431 dias.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:10
Passageira de cruzeiro marítimo será indenizada por crise alérgica
reação alérgica decorrente da realização de reparos na pintura dos corredores do navio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:27
Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização
família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 12:45
Mantida condenação de mototaxista por favorecimento da prostituição e da exploração sexual
Réu era um dos responsáveis por manter a bordo do navio ?Frenético? garotas de programa, inclusive
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:15
Responsabilidade objetiva. Dano moral e material configurado. Contrato de prestação de serviços de Turismo Cruzeiro Marítimo.
realização de reparos de pintura nos corredores do navio próximos as cabines, durante viagem, realizada pela ré/apelante.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:28
Justiça Federal reconhece africano como apátrida e condena governo
Natal. Ele nasceu em Burundi e fugiu para o Brasil em um navio cargueiro.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:07
Transpetro terá que indenizar por despejar 4 mil litros de óleo no litoral fluminense
De acordo com os autos, o navio Cantagalo, de propriedade da empresa, despejou o produto na Baía de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:02
STJ reduz multa diária por descumprimento de depósito judicial de R$ 50 mil para R$ 3 mil
US$ 76.850,35. O valor corresponde a dívidas do navio MV American Energy com a Container and Cargo
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:58
Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro
salarial com um colega estrangeiro que exercia função idêntica, na mesma área de trabalho (navio e
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:43
Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama
navio Vicuña, cuja carga explodiu em 2004, no Porto de Paranaguá (PR).
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 11:48
Primeira Turma mantém condenação da Transpetro por vazamento de óleo no litoral paulista
descarregamento do navio Nordic Marita causou o vazamento de aproximadamente 24 mil litros de óleo
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:55
Em decisão inédita no país, apátrida africano ganha da Justiça identidade brasileira
O africano chegou ao Brasil em 2007, após embarcar de forma escondida em um navio cargueiro que
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:12
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:30
Omissão de informação sobre surto de gripe em cruzeiro marítimo gera indenização
Passageiro será indenizado por danos morais e materiais devido à contágio de doença
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 12:30
Perda de bagagens em cruzeiro marítimo internacional gera indenizações
Casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à título de indenização por danos morais em virtude do extravio de suas bagagem
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00