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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:13
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Retroatividade secundum eventum probationis do novo art. 306, do CTB.
Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Ciências Criminais. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05
McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo
A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56
Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais
Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:45
Projeto susta demarcação de terra indígena Kaingang no Rio Grande do Sul
Demarcação não atende os requisitos exigidos pela Constituição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:35
Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo. Concurso ?Rio Grande do Sul
longametragem de produção independente produzidos no estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:10
Suspensa Lei Estadual que dispôs sobre reajuste dos pisos salariais no Rio Grande do Sul
Para o magistrado há ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa do Poder
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 10:14
STJ libera cobrança de tarifa interurbana nas ligações intermunicipais no Rio Grande do Sul
A delimitação da chamada ?área local? para fins de configuração do serviço local de telefonia e
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 19:21
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 10:36
Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia do Rio Grande do Sul
A advogada recebia salário fixo, cumpria horário, tinha de justificar atrasos e era subordinada ao sócio majoritário do escritório e aos seus filhos.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 16:44
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nega indenização por cirurgia bariátrica cancelada
A autora iria passar por um procedimento eletivo de redução de estômago, sem urgência ou emergência. A intervenção, no entanto, foi cancelada em razão da indisponibilidade de perneiras de retorno venoso, equipamento necessário ao ato cirúrgico.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 12:44
Pedido de vista suspende julgamento sobre remuneração de servidores do Rio Grande do Sul
No caso em questão, o governo do Rio Grande do Sul determinou o parcelamento dos vencimentos do
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:20
Trabalhador avulso de porto do Rio Grande do Sul ganha vale-transporte
A Turma reconheceu o direito do trabalhador portuário avulso de receber o vale-transporte, instituído pela Lei nº 7.418/1985
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:35
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 12:09
OAB do Rio Grande do Sul questiona uso de depósitos judiciais
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul decidiu pedir informações
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:14
Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida
O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos por dar bebida alcoólica à própria filha, de dois anos.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:32