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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:29
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 11:15
Listão com novas revisões do juizado sai dia 30
Lote terá mais de 20 mil aposentados que devem ter o reajuste em julho.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:36
Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial
Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:30
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa. Juizado especial
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2016 - 11:57
Juizado reduz multa por desistência na compra de imóvel
Na hipótese, as partes firmaram o distrato em 13/08/2015 (ID1910446), tendo a parte requerida retido, na oportunidade, 25% do valor pago a título de multa. A partir de então, tinha o autor o prazo trienal para reclamar a restituição que entendesse de direito, tendo o feito dentro do prazo de 3 (três) anos, que findaria apenas em 13/08/2018.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 11:10
Juizado especial cível. Consumidor. Instituição financeira. Conta encerrada.
Extravio de talões de cheques confeccionados em nome da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:20
Juizado especial civel. Consumidor. Cancelamento injustificado de vôo.
Atraso de 12 horas para embarque. Defeito na prestação de serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:34
Juizado especial civel. Embargos de declaração em recurso inominado.
Condenação do recorrido vencido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:37
Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial
Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados deve causar polêmica, se aprovado, por aumentar de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo das causas nos Juizados Especiais estaduais
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:35
Convênio cria Juizado Especial de Defesa do Torcedor
Os juizados terão competência para processar, julgar e executar questões cíveis e criminais. Pelo convênio, o Ministério do Esporte ficará responsável pelo repasse de verbas para a implantação e funcionamento dos juizados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:36
Ação rescisória. Decisão proferida por Juizado Especial Federal.
Competência do Tribunal Regional Federal. Não cabimento, a despeito do posicionamento em contrário do relator.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 17:15
Certificação digital é imprescindível para operar no Juizado Eletrônico
Sua competência será aquela prevista na Lei n. 12.153/2009, com abrangência sobre todas as causas da Fazenda Pública com valor de até 60 salários-mínimos.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:04
Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 12:14
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 18:56
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:00
Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial
O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:12
Empresa fornecedora é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso
A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 14:57
Academia é condenada por acidente que provocou queda de barra de ferro em cabeça de aluna
A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.