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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:50
Médico será indenizado por ter sido vitima de acusações levianas
O médico será indenizado moralmente em mais de R$ 54 mil reais pelo seu cunhado que proferiu acusações levianas a respeito do autor
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 15:34
Justiça de SP manda estado pagar R$ 177 mil para aluna estuprada em escola
Tribunal de Justiça decide por indenização 10 anos após crime no interior. Menina de 12 anos foi violentada por jovem de 22 em Hortolândia.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:00
Mãe é presa acusada de deixar padrasto estuprar menina
A mãe deixava que o padrasto praticasse maus tratos contra os outros filhos e permitia que ele estuprasse a menina de dois anos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:43
Portaria sobre estupro viola direito constitucional à dignidade e intimidade
A lei que permite à vítima de estupro abortar sem recorrer à Justiça ou à polícia para conseguir autorização foi criada para garantir o bem-estar e proteger essa pessoa da mais cruel violência que se comete contra uma mulher.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 17:04
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que torna crime de estupro imprescritível
Defensores da proposta avaliam que crime, muitas vezes, é cometido na infância e adolescência e a vítima leva anos para denunciar; prazo hoje é de 20 anos.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 14:00
Proposta de emenda à Constituição apresentada por senador pode tornar crime de estupro imprescritível
A matéria, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), faz o estupro figurar juntamente com o racismo como crime “inafiançável e imprescritível”. Isso significa que o estupro poderá ser punido independentemente do tempo em que o ato foi cometido.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:07
Justiçamento
O justiçamento sempre será uma prática abominável, que merece o repúdio, não apenas do jurista, mas de todas as pessoas portadoras de consciência limpa
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 11:58
Acusados de se passarem por funcionários de rede varejista são condenados por estelionato
Réus apresentavam-se com uniforme da loja para aplicar golpe.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:00
PUC/MG vai pagar R$ 100 mil a estudante que foi esfaqueada em festa no campus
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o valor da condenação a ser pago pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) à universitária A.K.G.S.A.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:06
Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.
O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da 4ª Vara Criminal de Rio Verde, declarou inconstitucional o inciso II, do artigo 128, do Código Penal Brasil, devido à afronta ao artigo 5º da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:16
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:36
Infrações (crimes e contravenções) e comportamentos sexuais - Uma questão a ser difundida
Certo é que o assunto em pauta é muito discutido em qualquer meio, principalmente quando há um caso de repercussão nacional acerca dele, mas será que estamos, realmente, preparados para enfrentá-lo?
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 12:06
Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estupro
O projeto é de autoria do senador Marcos do Val.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:45
Emissora cearense retira do ar vídeo de estupro de menina de 9 anos
Após analisar o conteúdo do vídeo, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão poderá ajuizar ação contra a emissora
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:45
Juiz condena idoso por estupro de vulnerável
O idoso de 78 anos foi condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão por abusar diversas vezes de uma menor
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:18