O juiz Eneas José Ferreira Miranda, da Comarca de Marilândia, aceitou denúncia feita pelo Ministério Público Estadual e abriu processo contra uma mãe acusada de maus tratos contra os filhos e de permitir que sua filha de 2 anos fosse estuprada. Além da mãe da criança, também estão sendo processados o padrasto da menina e um amigo do casal. Por ordem da Justiça, os três foram presos.

Na sentença, para decretar as prisões, o juiz considerou a periculosidade do estuprador e a necessidade de garantir a ordem pública, além da omissão da mãe diante da violência sofrida pela criança. O magistrado diz mais, acerca da mãe: ”(...) eis que dos elementos presentes nos autos, denota-se que a mesma não dispensa a seus filhos - dentre eles à vítima - os cuidados e amor que se espera de uma mãe, não sendo inverossímel cogitarmos que a vítima poderá ser por ela coagiada durante o curso da ‘apersecutio criminis in judicio’, prejudicando a busca pela verdade processual”.

Segundo Eneas José Miranda, a tal conclusão se chega através do depoimento de uma testemunha que, ao ser inquirida, disse que no dia dos fatos a denunciada ‘aparentava estar tranquila’, e que ‘não cuidava corretamente dos filhos dela’. Tal assertiva restou reforçada pelo depoimento prestado por outra testemunha, onde afirmou que "as crianças que vivem com o casal (mãe e padrasto da menina estuprada) são maltratadas pelos dois, bem como que os comentários são de que os dois agridem os meninos com varas, chutes, até mesmo com facão”.