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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 11:58
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:44
Desembargador aposentado acusado de orientar advogado pede habeas ao STF
Desembargador aposentado.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:45
Desembargador determina desmembramento de processo
O desembargador decidiu pelo desmembramento da Ação penal que tem 21 réus. A decisão tem como objetivo evitar o atraso na prestação jurisprudencial
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:40
Aposentado desembargador do TJBA
O magistrado foi aposentado compulsoriamente por integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:45
Desembargador suspende prisões de secretários
Foi dado prazo de 48 horas para que os advogados de defesa se pronunciem sobre o efetivo cumprimento da decisão judicial sobre reajuste salarial dos servidores
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 10:07
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:37
Processo Penal. Representação. Desembargador Estadual
Exame realizado pelo Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:30
Diminuir idade penal é inútil, afirma desembargador
Reduzir a idade para 16 anos não impediria que jovens de 15 cometessem crimes, segundo magistrado
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:20
Assepsia: Desembargador suspende parcialmente segredo de justiça
O segredo de justiça de referia à tramitação de uma ação em que o MP requer a suspensão do exercício das funções públicas dos investigados da Operação Assepsia
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:00
Desembargador acusado de assédio é aposentado
O magistrado foi punido por assediar sexualmente de mulher parte de um processo de sua responsabilidade
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 16:46
Educação: desembargador decide manter ilegalidade da greve
Sindicato da categoria pleiteou suspensão da decisão do juízo de 1º grau
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Decisão. Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus.
Na aplicação dessa lei, é inescondível, pois, a perspectiva do fim social ao qual ela se dirige incidindo, também, a inteligência do art. 5º da Lei de Introdução do Código Civil.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 14:04
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 12:04
Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal
O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 17:45
Desembargador proíbe juiz preso de usar celular
Juíz foi preso durante operação da Polícia Federal que o citou como responsável por esquema de venda de multas judiciais a advogados
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:20
Responsáveis pela morte de desembargador são condenados
Denunciados, de forma livre e consciente, agindo em comunhão de desígnios criminosos, desferiram contra a vítima dois disparos de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:39
1ª turma mantém investigação de desembargador aposentado
De acordo com a relatora do HC, tramitam no STJ dois inquéritos, que investigam o suposto envolvimento de desembargadores, juízes e advogados em esquema que manipulava decisões judiciais