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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:10
Deputado é multado por propaganda pessoal
O deputado federal deverá pagar multa de R$ 5 mil reais por ter usado indevidamente o horário de propaganda do DEM
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:40
Condenado Deputado Estadual por homicídio no trânsito
Ele colidiu com a traseira de uma motocicleta que trafegava no mesmo sentido causando a morte do caroneiro
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:54
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 17:04
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:52
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:19
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:24
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 16:56
Prisão do deputado cassado Eduardo Cunha representará fim de governo Michel Temer, diz deputado
O deputado Ivan Valente também afirmou que um eventual acordo de colaboração premiada de Cunha poderia prejudicar Temer.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:43
Queixa-crime. Difamação
Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:30
Projeto obriga bares a divulgar penas previstas para quem dirige alcoolizado
Deputado quer inibir comportamentos de risco
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:35
Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual
Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:37
Justiça absolve ex-deputado distrital de crime de corrupção
Da sentença cabe recurso.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:08
O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas
Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:49
Justiça nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção
O pedido foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:38
Recebida denúncia em inquéritos contra deputado André Moura (PSC-SE)
Segundo as denúncias, após deixar a Prefeitura, Moura teria continuado a usufruir de bens e serviços custeados pela administração municipal, como gêneros alimentícios, telefones celulares, veículos da frota municipal e servidores que atuavam como motoristas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 19:00
Deputado responderá por omissão em prestação de conta eleitoral
Segundo os autos, ele é acusado de omitir na prestação de contas que entregou um recebimento de doação de R$ 300 mil
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:30
TST condena deputado a indenização por trabalho escravo e infantil
Deputado terá que pagar R$ 200 mil e pode ficar inelegível
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:15
João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal
Renúncia encerra o processo de perda de mandato
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:45
Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais
Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta de defensores é uma das causas da superpopulação carcerária