Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:10
Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja
Ação de indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:50
TJSP mantém indenização a aluna por constrangimento e situação vexatória
A professora da rede estadual e o Estado de SP deverão indenizar aluna que foi constrangida durante a aula em razão de sua cor de pele
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:25
Habeas corpus. Operação sinal fechado. Alegação de constrangimento ilegal.
Ausência de fundamentação para a decretação da prisão preventiva. Garantia de manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de constrangimento ilegal.
Pleito pela revogação da prisão preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa. Inocorrência.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:15
Habeas corpus. Operação sinal fechado. Alegação de constrangimento ilegal.
Ausência de fundamentação para a decretação da prisão preventiva. Garantia de manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:00
Supermercado deve indenizar por constrangimento em abordagem de cliente
Supermercado deverá indenizar a cliente em R$ 6 mil reais em razão da abordagem constrangedora dos seguranças após alarme do estabelecimento disparar
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Complexidade de ação justifica prazo dilatado sem constrangimento ilegal
Acusado teve sua argumentação invalida a respeito de excesso de prazo para o julgamento
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:57
Sendas é condenada por constrangimento ilegal de clientes
A decisão é do desembargador Orlando Secco.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 15:15
Prazo estendido para cumprir oitiva não caracteriza constrangimento
Não há como caracterizar constrangimento ilegal por excesso de prazo para o término da instrução
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:53
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:43
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 13:00
Infrator de regra de condomínio deve ser indenizado após constrangimento
A administração do edifício foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 ao morador.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:29
Hotel deve indenizar consumidor por constrangimento em cobrança de gorjeta
O juiz arbitrou o valor do dano moral em R$ 500,00.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:02
Muçulmana denuncia constrangimento durante exame da OAB por usar véu
Candidata reclama que não havia proibição no edital. Segundo OAB, próximos editais devem levar em consideração o caso
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:45
Passar pelo detector de metais em bancos não configura constrangimento
Usuário de marca-passo deve comunicar a condição aos agentes de segurança para entrar nas agências, evitando o dispositivo
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:45
Tribunal nega alteração de nome que não causa constrangimento
Lei nestes casos prevê imutabilidade
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 20:15
Caso Siemens causa constrangimento a procuradores de São Paulo
PGE encaminhou à ALESP proposta concentrando na figura do procurador-geral o poder de decisão no controle de licitações
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Constrangimento. Dano moral. Reparação devida.
Abordagem de prepostos de estabelecimento comercial. Indevida acusação de furto de mercadoria.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:30
Advertência a autoridades do MS não configura constrangimento ilegal
De acordo com a ministra, a ameaça de prisão não foi sequer dirigida às demais autoridades que o habeas corpus tentava proteger, como o governador, sua secretária de Administração e a presidente da Empresa de Gestão