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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:15
Justiça condena homem agressivo a indenizar ex-companheira
O acusado deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a mulher por ameaçá-la e coagi-la pelos três anos em que mantiveram relacionamento amoroso
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:25
Apelação cível. Ação de alimentos. Verba pretendida pela ex-companheira.
União desfeita há mais de 16 anos. Comprovação da capacidade laborativa da alimentanda.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 17:20
Detento que ameaçou matar sua ex-companheira é condenado
Acusado foi condenado pela prática do crime de coação no curso do processo por ameaçar a ex-companheira para que ela testemunhasse a seu favor
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 16:50
TJRO mantém condenação de homem que bateu na companheira
Agressor foi condenado a um ano e dois meses de reclusão em regime aberto pelo crime de violência doméstica
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:30
Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar companheira
A acusado presenciou sua amásia L.S. conversando com um conhecido, quando, munido de uma faca, golpeou-a na região da cintura, somente não consumando o homicídio por circunstâncias alheias à sua vontade
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:28
Tribunal mantém pena de condenado por agredir companheira
O acusado foi condenado a pena-base em 4 meses de detenção, em regime inicialmente aberto
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 11:46
Companheira contemplada em testamento não tem direito a usufruto
Não tem direito ao usufruto vidual a companheira que foi contemplada em testamento com bens de
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 13:19
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 20:31
Homem que agredia companheira é mantido afastado do lar
É imperiosa a separação física do casal quando a crise conjugal atinge nível de insuportabilidade, evidenciando ser impossível a convivência pacífica.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 16:36
TJMT restabelece pensão vitalícia à companheira de policial falecido
A Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, reconhece e protege, para todos os efeitos, a união estável entre homem e mulher.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 18:47
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:10
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:40
Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira
Réu descumpriu medida protetiva
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:42
Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
Indenização fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 16:35
Homem deve indenizar ex-companheira por violência patrimonial
O réu deverá restituir à autora R$ 81.476,58, utilizados em benefício próprio, por meio da conta bancária da vítima, e indenizá-la em R$ 10 mil, por dano moral.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:01
Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira
A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de detenção, além de indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.