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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:00
Júri condena homem que matou amiga de ex-mulher por causa de separação
Acusado culpava vítima pela separação recente da ex-companheira
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:15
TJSP mantém condenação de homem por morte de companheira
Acusado matou a companheira enquanto ela realizava exercícios físicos
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 17:45
TJGO reconhece companheira como única herdeira
Inexistindo descendente e ascendente, independente do regime de bens, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge sobrevivente
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 11:30
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 10:59
Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada, decide TJ
Valor será dividido entre companheira e filhos do falecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:34
Inventário. Obrigação impossível de ser cumprida
Companheira, ademais, que rescindiu voluntariamente seu contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:49
Jurados desclassificam crime em julgamento de réu ausente e juiz condena
No caso, o acusado desferiu cinco facadas contra sua companheira
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 12:48
Júri condena homem que matou companheira asfixiada
A pena foi fixada em 25 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:15
Mantida condenação de homem que matou companheira
De acordo com a denúncia, após discussão motivada por uma suposta traição, o réu teria asfixiado a esposa e enterrado o corpo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:21
Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge
A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:22
TST mantém complementação de aposentadoria à companheira
companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:22
Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica
Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:09
Mantida condenação de homem por violência doméstica contra ex-companheira
A pena foi fixada em 20 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, e quatro anos e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:36
Acusado de tentar matar companheira é condenado pelo júri popular
Ele foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:20
Réu é condenado por homicídio culposo de companheira
Segundo a pronúncia, o acusado agiu por motivo torpe, consistente no fato da vítima se recusar a entregar-lhe o restante do dinheiro guardado para gastar com drogas e bebidas.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 14:17
Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira
Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 18:15
Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado
Acusado teria cometido o crime motivo fútil, em razão de um insignificante briga conjugal
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 16:15
Acusado de matar companheira no dia de natal é condenado
Pena fixada foi de 21 anos, três meses e três dias de reclusão em regime inicial fechado