Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:30
Prefeito e três vereadores são cassados por compra de votos
Eleitores terão que voltar às urnas para eleger novo prefeito
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:40
Ex-Vereadores de Erechim condenados por desviar verbas de associação
Os ex-vereadores foram condenados às penas de cinco anos e três anos de reclusão, além do pagamento de multa, pelo crime de peculato
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 19:06
Mantida sentença que julgou improcedente ação contra vereadores de Guarulhos
Segundo o relator do recurso, não houve ilegalidade na contratação, uma vez que se tratava de profissionais especializados, situação em que a legislação vigente autoriza a inexigibilidade do processo licitatório
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:10
Juiz suspende cassação de todos os vereadores de SP
O efeito suspensivo concedido é válido até o julgamento do processo pelo TRE-SP.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 11:43
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 13:11
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 18:43
TJ mantém o número de vereadores em 50 no Rio
-feira que o número de vereadores do município do Rio de Janeiro para a próxima legislatura deverá
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 17:10
Funcionário da Câmara de Vereadores é condenado por estelionato
O acusado foi condenado à pena de dezessete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, por como crime de estelionato contra dez pessoas
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:20
Vereadores do município mineiro de Fronteira continuam afastados dos cargos
Ministro concedeu, parcialmente, o pedido de suspensão da liminar que determinou o afastamento apenas para limitá-lo em até 180 dias
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:29
Lei sobre subsídios dos vereadores de Ipiguá é constitucional
Ação foi proposta pelo prefeito, alegando que qualquer medida que faça menção ao reajuste dos subsídios de vereadores se faz por resolução e não por lei
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:57
Ex-vereadores são condenados a restituir cofres públicos
Sentença determina que 54 réus, vereadores em 1994, efetuem a devolução de valores indevidamente recebidos
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:07
Justiça Eleitoral cassa mandatos de 13 vereadores de SP
Eles teriam recebido doações de campanha acima do permitido. Decisão torna parlamentares inelegíveis por três anos; cabe recurso.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 15:06
Câmara de vereadores deve fundamentar reprovação de contas
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a nulidade do Decreto Legislativo nº 2/2007 da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo e, em conseqüência, declarou aprovadas as contas da prefeitura do exercício financeiro de 2005.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:43
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 17:46
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 17:19
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:56
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 15:28
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:50
Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa
Parlamentares exigiam parte do salário de assessores.