Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:45
Vereadores terão que devolver dinheiro indevido
Valor é de R$ 99.224,71, mas o montante ainda será apurado e, sobre a condenação, deverá incidir atualização monetária a partir de cada recebimento
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 08:23
Congresso vai rever redução de vereadores
8.500 o número de vereadores do país, nas próximas eleições.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 17:15
Medidas alternativas substituem prisão de vereadores
Mesmo deixando a prisão, os dois permanecerão afastados de suas funções na Câmara Municipal ? medida determinada inicialmente pela Justiça do Rio de Janeiro e mantida na decisão
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 15:59
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2003 - 03:00
Mandado de Segurança - Vereadores - Afastamento para votação
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:10
Vereadores terão que devolver dinheiro indevido
Vereadores receberam verbas indenizatórias pela participação em sessões extraordinárias .
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 16:00
Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária
Os cargos dos vereadores deverão ser assumidos por suplentes no prazo de 10 dias
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Do aumento do número de vereadores
Telmo Aristides dos Santos é Advogado. E-mail: telmoaristides@clarusassessoria.adv.br.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:22
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 11:09
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 18:51
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:20
Justiça suspende redução do salário de vereadores
De acordo com a decisão, a suspensão dos valores pode causar prejuízos irreparáveis aos políticos, por se tratar de verba de natureza alimentar
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:09
Vereadores de BH têm mandato impedido
O Ministério Público denunciou o vereador e outras nove pessoas por recebimento de dinheiro para a aprovação do projeto de lei destinado a viabilizar a construção do shopping Boulevard Arrudas
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 15:00
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:40
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 10:32
Proposta sobre vereadores vai ao Plenário
A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 11:00
Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores
A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:30
MP obtém condenação de 5 vereadores e de 8 ex-vereadores
Políticos foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado e perderam seus direitos políticos, além de terem sido proibidos de receber benefícios pelo prazo de três anos
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:45
Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK
Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:15
Prescrição em processo penal contra ex-vereadores de MT é reconhecida
Sete ex-vereadores eram acusados de corrupção passiva