Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2016 - 17:03
Horas Extras. Validade dos Controles de Ponto
Plano de Saúde. Manutenção após extinção do Contrato.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Banco de horas. Condição de validade.
?É imprescindível a autorização em instrumento coletivo para a validade do banco de horas"
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:50
Comprovada validade de atuação do Ibama
AGU confirmou a legitimidade do Ibama para impedir a construção de condomínio em área de preservação ambiental
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:49
Juiz não suspende validade de multas
O Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal não concedeu tutela antecipada a um motorista que queria ter suspensas de multas de trânsito.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 14:30
Exame psicológico previsto em lei tem validade
Os julgadores asseveraram a legalidade da exigência do teste, levando-se em conta sua previsibilidade em lei, ainda que os critérios tenham sido objetivos e exista a possibilidade de revisão da prova.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:58
Execução fiscal. ICMS. Majoração de alíquota de 17% para 18% na vigência da Lei Estadual n° 10.477/99.
Validade. Ausência de vinculação. Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:13
Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Bolor em alimento provoca intoxicação e fornecedor é condenado
Segundo a embalagem, cocada estava dentro do prazo de validade
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 16:38
É abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário
Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:15
Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita
Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:10
Cópia do ato coator extraída da internet.
Mandado de segurança. Não reconhecimento de validade jurídica.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:45
Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.
Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:52
Emissão de Certidão Positiva com efeito de Negativa. Perda de Objeto
Processual Civil e Tributário. Prazo de validade expirado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:29
Queixa. Devido Processo Legal. Calúnia e Injúria
Apelação. Validade dos atos anteriores praticados na Justiça Comum.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Penal e processo penal. Citação editalícia.
Validade. Suspensão do processo (art. 366 do CPP).
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:52
Ministra mantém validade de pensão a menor sob guarda
A ministra do STF, garantiu o pagamento de pensão temporária ao neto de um servidor público federal, na qualidade de menor sob guarda, que lhe foi concedida após o falecimento do avô
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:45
Projeto confere validade jurídica aos documentos digitais da Câmara
Pelo texto, os documentos originados em meio digital na Câmara, e nesse meio mantidos, serão considerados originais para todos os efeitos legais e terão as garantias de autoria, autenticidade e integridade assegurados mediante a utilização de assinatura digital
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:45
STF começa a julgar validade de doações para campanhas eleitorais
Processo está desde 2011 no STF e questiona o atual modelo custeio resulta em grande influência do poder econômico
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 18:00
Aviso prévio cumprido em casa não tem validade legal
Foi determinada a concessão de novo aviso prévio, desta vez indenizado, como previsto na norma coletiva da categoria