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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 14:05
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:40
Turistas receberão R$ 40 mil após férias frustrantes na Capital do Tango
?[...] as condições climáticas desfavoráveis somente têm o condão de justificar eventuais cancelamentos e atrasos nos voos, não servindo, em hipótese alguma, de escusas para que as empresas deixem de prestar a devida assistência aos passageiros?, afirmou o relator do processo
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Turistas inglesas continuam em liberdade, mas não poderão deixar o país
liminar, concedida no dia 31 de julho, para assegurar a permanência em liberdade das turistas
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Brasil distribuirá cartilhas de direito do consumidor durante a Copa
Publicação será distribuída para turistas estrangeiros dentro e fora do país; Embratur e Senacon vão acompanhar preços nas cidades-sede
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:20
Empresa de cruzeiro marítimo condenada a indenizar turista
Turistas que apresentaram sintomas de infecção durante a viagem e não usufruíram do passeio
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:32
Justiça determina que turistas que dormiram em quarto com mofo sejam indenizados
Além da indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil, a empresa de turismo ainda foi condenada a restituir 15% do valor pago pelo pacote turístico (R$ 2.502,00 para cada autor).
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:30
Aplicativo do BC facilita o reconhecimento de cédulas
Na véspera da Copa, a ferramenta é voltada para a população brasileira e para os turistas estrangeiros
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 18:00
Ministro da Justiça diz que forças policiais garantirão a lei durante a Copa
?Não permitiremos abusos?, afirmou Cardozo, que tranquilizou os turistas que vierem para o Mundial; procurador-geral anuncia que sedes terão gabinete de crise
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 15:30
Projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças pode ser votado nesta quarta
Com a proximidade da Copa, é importante também sinalizar a turistas brasileiros e estrangeiros de
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:09
5ª Câmara Criminal considera prova ilícita e absolve inglesas
determina a devolução dos passaportes e permite a saída das turistas do País.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:03
Taxfree e o Modelo Cashback no Brasil - Novo Sistema Tributário
O modelo tax free” em todo o Brasil - política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no nosso país
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:13
Advogada alerta sobre os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea
enfrentadas pelos turistas e indica o caminho para superá-las.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:02
União Europeia processa Portugal e questiona sobre visto para visitantes de outros países
Hoje o visto de residência permite a entrada de turistas de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:15
Família consegue ressarcimento de passagem de cruzeiro marítimo
Turistas poderiam desmarcar a viagem com dez dias ou mais de antecedência para receber de volta o
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:53
JT reconhece relação de teletrabalho entre empresa de turismo e vendedora de passagens
serviços em sua própria residência, e uma empresa de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de alunos e turistas.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:03
Turma Recursal mantém condenação de hotel onde hóspedes ficaram presos em elevador
Os turistas ficaram presos por mais de uma hora. Para os magistrados, está configurado acidente de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:35
Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade civil
momento em que turistas nela se apoiavam - Queda dos autores - Responsabilidade objetiva do município mantenedor.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:55
Quem aluga imóvel por site pode recorrer ao Procon se tiver problemas
Os turistas que alugam imóvel em sites de compartilhamento de casa também têm direito a recorrer ao
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:11
Indenização por doença em viagem
assistência médica receberá indenização no valor de R$ 29 mil. Centenas de outros turistas teriam tido o problema, inclusive com um óbito.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:21
Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória
sexta-feira, dia 31, liminar para que as turistas britânicas Shanti Simone Andrews e Rebecca Claire