Um acordo de cooperação técnica assinado nesta quarta-feira (4) entre o Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça) prevê a produção de  uma cartilha sobre os direitos do consumidor no Brasil. A publicação será distribuída para turistas que desembarcarem nos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo e terá informações em português, inglês e espanhol para ajudar o turista a se proteger, por exemplo, de preços abusivos cobrados durante o evento.

“A cartilha é um instrumento de informação, porque ninguém pode exercer seus direitos sem antes conhecê-los. Vamos receber pessoas que estarão em um país totalmente estranho a elas, que não têm nenhuma referência do Brasil”, disse Flávio Dino, presidente da Embratur.

Além da cartilha, que também será distribuída em outros países, a cooperação entre as duas entidades compreenderá o acompanhamento dos preços cobrados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Em todas elas, a Embratur terá representantes que trabalharão em parceria com os órgãos locais de defesa do consumidor.

Para a secretária titular da Senacon, Juliana Pereira, o tema deve ser acompanhado de perto pelas duas entidades. “Se determinado setor sobe os preços, isso afeta a imagem do Brasil lá fora. Por isso, a Embratur tem todo interesse de acompanhar esse efeito. E, para nós, é uma questão interna, porque, se o preço aumenta absurdamente, o consumidor brasileiro também é penalizado”, disse.

O acordo prevê ainda a realização de um seminário internacional sobre proteção do consumidor turista, em março. O objetivo é debater a proposta brasileira de tratamento único para turistas consumidores no mundo. Posteriormente, a proposta deverá ser levada à Conferência Internacional de Direito Privado da Haia.