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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.
Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.
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Modelos » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 10:22
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:40
Tribunal de Justiça cumpre decisão do STJ e liberta acusados de contravenção
Será providenciado o recolhimento dos mandados de prisão e a expedição dos alvarás de soltura dos acusados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.
Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 14:37
Ibram terá que indenizar criador por apreensão e soltura ilegal de pássaros
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 10:56
Liminar determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança no Espírito Santo
Segundo o ministro, na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), condicionar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança é medida "irrazoável".
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 11:48
Suposto integrante de facção denunciado por tráfico de drogas tem pedido de soltura negado
De acordo com o Ministério Público do Rio, o suspeito de participar da facção foi descoberto por meio de uma denúncia anônima.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 15:07
Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância
. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir a juízes soltura dos condenados.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 09:31
Proposta altera Lei Maria da Penha e obriga realização de audiência antes de soltura de agressor
Nessa audiência, ele será advertido sobre a necessidade de cumprir as medidas protetivas que o juiz tiver aplicado, como suspensão de porte de arma, afastamento do lar ou proibição de aproximação da vítima.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:32
Estado terá de indenizar servidor preso por não cumprir ordem de soltura
Ao julgar o caso, a 3ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso por unanimidade.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:38
2ª Turma determina soltura de cidadão que estava sendo mantido preso para evitar linchamento
O ministro Joaquim Barbosa afirmou em seu voto que, para se analisar a alegação de legítima defesa, seria necessário analisar e valorar fatos e provas, o que não é compatível como o rito do habeas corpus.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:21
Preso cautelarmente há 2 anos e 7 meses sem julgamento obtém mandado de soltura
O relator original do HC, ministro Menezes Direito, havia indeferido pedido de liminar, em 5 de maio deste ano.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 17:57
Crimes Hediondos: alterações na lei resultará na soltura de criminosos profissionais
Dois procuradores paulistas dividem a autoria do artigo A Justiça Criminal a caminho da falência, publicado no jornal O Estado de São Paulo, de 30 de julho, e garantem que o Brasil está muito atrasado no combate à criminalidade.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 15:26
Advogados pedem soltura de Lula ao STF após Sérgio Moro decidir ser ministro
Advogados dizem que decisões do juiz beneficiaram eleitoralmente o novo presidente; ação inclui pedido para impedir novas prisões.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:06
Ministra determina soltura de réu preso com base em enunciado contrário à jurisprudência
O enunciado estabelece que réu condenado pelo tribunal do júri deve ser imediatamente recolhido ao sistema prisional, entendimento considerado pela ministra como antijurídico e contrário à atual posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ sobre o tema.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 15:24
Ministro nega pedido de soltura a acusado de tráfico com envolvimento em facção criminosa
A defesa recorreu ao STF contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não havia conhecido de habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ).