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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:20
Laboratório e hospital são condenados por negligência em exame de recém-nascido
Autora constatou que exames relativos ao cordão umbilical sequer constavam do cadastro.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:30
Morte por infecção hospitalar gera indenização aos pais de um recém-nascido
Relator decidiu negar o pedido da empresa por entender que foi sua escolha não prestar os devidos serviços
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:10
Mantida prisão da acusada de matar adolescente e sequestrar recém-nascido
O STF decidiu manter a prisão preventiva da mulher acusada de matar uma adolescente de 16 anos e sequestrar o filho dela, um bebê de 24 dias
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:14
Abandono material e supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido.
Apelação crime. Apropriação indébita.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:55
Casal consegue reconhecimento de filho nascido em útero de outra mulher 1
O Juiz Da Vara de Sucessões e Registros Públicos de Florianópolis, reconheceu a paternidade e a maternidade pretendidas por um casal em relação a uma criança nascida por inseminação heteróloga.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:23
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:28
Negado dano moral a gestante que, sensível, sentiu-se abandonada na hora do parto
Para o relator o hospital agiu de forma diligente e prestou o atendimento devido, sem registro de prejuízo para a saúde da mãe ou do recém-nascido
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:54
STJ Criança requerida por avós franceses permanece no Brasil
O Tribunal decidiu que os avós maternos, brasileiros, devem ficar com a tutela de um menor nascido na França, cujos pais morreram em acidente
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:50
Erro em resultado de exame laboratorial gera dano moral
Laboratório foi condenado a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais os pais de um recém-nascido ao errar o tipo sanguíneo da criança
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:38
Servidora consegue prorrogação de licença maternidade
O magistrado deu razão à autora sob o argumento de que o recém-nascido necessita de maiores
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:23
Justiça condena a Vivo a indenizar consumidor por preconceito
Cliente ouviu o atendente dizer, em tom jocoso e pejorativo: ?olha o nome do corno... só pode ter nascido na Bahia?
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:25
Justiça Federal condena Ufal por morte de bebê que ingeriu mecônio
qual passaram com o falecimento do filho recém-nascido.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 14:34
Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans, diz desembargador
Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:40
Mãe impossibilitada de atender bebê por cancelamento de voo será indenizada
Passageira receberá indenização de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados por não conseguir atender seu bebê recém-nascido
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:30
Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido
Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Quota parte de pensão por morte de militar à companheira. Filho nascido da relação na década de 70.
Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:43
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:11
Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
A partir dos 30 dias após o parto, contudo, a operadora também pode iniciar a cobrança das mensalidades correspondentes à faixa etária do novo beneficiário.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 14:00
Homem pode usar nome feminino mesmo sem mudança de sexo
Magistrada levou em consideração o argumento do requerente que, embora tenha nascido sob o sexo