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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:01
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 15:53
Parcelas vencidas podem ser pagas antes do fim do processo
É possível a purgação da mora pelo devedor fiduciante, no valor correspondente às parcelas vencidas
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:30
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:02
TST garante parcelas de indenização a ex-empregado da Vale
O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, para ir até o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte regular público, e para o seu retorno, é computável na jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 12:46
Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo
Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:55
Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.
Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:21
Cedae devolverá a economista parcelas que excederam o teto remuneratório
Embora a empresa seja uma sociedade de economia mista, não recebe recursos diretamente dos cofres do Estado para pagamento de pessoal e custeio em geral, mas apenas tarifas pagas pelos contribuintes
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:17
Abusividade de cláusula que determina restituição de parcelas
Julgamento de REsp. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 13:09
Proposta limita a doze parcelas a cobrança de aluguel
parcelas de aluguel em contratos de locação de imóveis urbanos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação discutindo devolução de parcelas pagas a administradora de consórcios.
Contrato firmado à época em que os Grupos Volkswagen e Ford.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 16:52
Município deve quitar parcelas de dívida com empresa de saneamento
Em relação aos índices de correção e atualização, foram considerados corretos os aplicados pela sentença em análise, conforme previsão em cláusula contratual.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:31
Quitação passada em recibo rescisório só abrange parcelas registradas
, a quitação passada pelo empregado quando da rescisão contratual, só abrange aquelas parcelas expressamente registradas no recibo.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:04
TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos
O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.