Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 17:42
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 15:00
Ministra Andrighi toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça, na próxima terça
Ela é a sexta ocupante do cargo desde que o CNJ foi criado, em 2004
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 18:30
CPMI da Petrobras se reúne na quarta para votar mais de 370 requerimentos
Deputados e senadores também devem discutir a sistemática a ser usada para ouvir as testemunhas
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:15
Médicos acusados de retirar órgão de criança podem pegar até 20 anos de prisão
Médicos respondem pelo crime de remoção de órgãos, com o agravante de prática em pessoa viva
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:06
Penal. Habeas corpus. Homicídio doloso.
Excesso de prazo. prisão há mais de 7 anos. Pronúncia prolatada há 2 anos. Constrangimento ilegal configurado. Ordem concedida.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 16:56
Tribunal de Justiça nega habeas corpus a Lindemberg Alves
De acordo com o voto do relator, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, evitando-se também prejuízos à aplicação da lei penal
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:47
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:00
2ª Turma do STF nega habeas corpus a oficial-médico
O oficial-médico foi condenado à pena de um ano de prisão pelo STM por praticar atos libidinosos contra uma paciente
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 16:39
Negado habeas corpus em favor de advogado acusado de matar ex-namorada
De acordo com o processo, o réu teria se apresentado à delegacia "pois, numa discussão acalorada com sua ex-namorada desferiu, de ímpeto, disparos de arma de fogo contra a mesma, causando-lhe a morte"
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:01
OAB sugere Câmaras focadas em
Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:20
TJ nega indenização a homem humilhado por ter se negado a casar
Autor afirmou ter sido discriminado e humilhado pelos bispos da igreja, sendo chamado de doente mental e, até, chegando a ser agredido fisicamente
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:15
Empresa não consegue permissão para usar câmaras de bronzeamento
O ato atacado é a Resolução Anvisa RDC n. 56/2009.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 12:04
Justiça prorroga prisão de Marcos Valério
A ordem para manter Valério na Custódia da Polícia Federal em São Paulo é da juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 16:12
2ª Criminal nega Habeas Corpus para pai preso por não pagar pensão
No dia 16 de julho deste ano, o juiz decretou a prisão de AM, pelo período de 60 dias, em razão do inadimplemento de pagamento da prestação alimentícia.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 14:59
Negado habeas corpus a acusado de ser mandante de triplo assassinato
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para negar diligências complementares requeridas pela defesa não apresentam ilegalidade.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:54
TSE recebe relatório da Polícia Federal em ação sobre Dilma e Temer e marca depoimentos
Polícia Federal visitou em dezembro empresas contratadas por gráficas que receberam pagamentos da chapa, mas, segundo investigações, não teriam prestado serviços pagos em 2014.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Negada revogação da prisão de envolvidos em incêndio na boate Kiss
Os acusados estão recolhidos em celas individuais e com o máximo de segurança, sem contato entre si ou com os outros presos
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:33
CNJ atende demanda da OAB e determina que todos os atos processuais sejam gravados
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:03
Instituição de ensino indenizará estudante expulsa indevidamente por manifestação
Para juíza Federal da BA, responsáveis pela instituição falharam no trato com estudantes.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:52
Conselho Pleno aprova provimento que regulamenta bases para advocacia defensiva
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação do provimento como mais uma ferramenta de defesa das prerrogativas profissionais da advocacia.