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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:25
Acusado de participar da “Chacina do Uber” permanecerá em prisão preventiva
O crime ocorreu em 2017 em Goiânia.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:00
Tribunal absolve irmãos acusados de contrabando em Belém
Os dois irmãos acusados de contrabando foram descobertos durante a operação da Alfândega que tomou como alvo a loja na qual eram sócios
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:16
Projeto de lei que permite exploração de terras indígenas é rejeitado pelo IAB
“Se convertido em lei, o PL tem o potencial de desestabilizar relações jurídicas, gerar desgaste internacional para o Brasil e se constituir em grave violação da Constituição Federal e menoscabo aos direitos dos povos originários”, afirma o texto elaborado pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 11:13
Advogado que causou incêndio em fórum para destruir processo é condenado
Juiz da comarca de Itaberaí/GO fixou pena em seis anos de prisão.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 09:40
Justiça retoma audiências do processo de Lula envolvendo sítio de Atibaia nesta segunda-feira
Testemunhas de defesa devem prestar depoimentos em São Paulo e Curitiba.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:34
Advogados asseguram validade de demissão de servidora que usou cargo para ajudar marido
AGU comprovou a legalidade de demissão de ex-servidora da Receita Federal que utilizou sistemas sigilosos do órgão para ajudar o cônjuge e ainda administrou empresa particular, práticas proibidas por lei
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:26
Aécio defende criação de nova CPI da Petrobrás em 2015
Senador afirma que, se atual comissão não elucidar denúncias, vai coletar assinaturas para continuar apuração; tucano minimizou articulação da oposição e aliados para barrar convocações
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:00
Ex-chefe de gabinete da Presidência da República não consegue suspender processo disciplinar
Ex-chefe de gabinete não trouxe aos autos nenhum elemento capaz de alterar o entendimento anterior, pois não demonstrou os requisitos legais que autorizam a concessão da liminar pleiteada
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:44
Mantida prisão de major da PM, já condenado por tráfico, por exploração de jogos de azar
Para defesa decreto está baseado em delitos que não foram imputados na denúncia, portanto carece de fundamentação, além do que, o tratamento dos acusados foi teria sido desigual
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:39
Tribunal pode converter julgamento em diligência para suprir deficiências do processo
Entendimento do tribunal foi firmado no julgamento de um caso de pedido de indenização por erro médico em que as provas periciais não serviriam para formar o entendimento do julgador
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:29
STF nega pedido a Rogério Tolentino em questão de ordem na ação penal do mensalão
De acordo com o advogado de Tolentino, dados sobre o contrato teriam sido respondidos, por meio de laudo pericial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Dano moral. Prestação de serviço. Transporte público. Agressões verbais contra passageiro. Honra.
Pelas agressões verbais assacadas pelo motorista de ônibus, integrante do sistema público de transporte coletivo, contra passageiro, responde a empresa pelo ato do seu preposto e sua responsabilidade é objetiva (§ 6º. Artigo 37, CF).
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 14:01
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus de Eduardo Cunha para suspender ação penal
O ex-deputado foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 12:02
STJ nega liberdade a comerciante acusado de vender anabolizantes e drogas sintéticas
O acusado foi preso na Operação Bad Boys, desenvolvida pela polícia de Confresa (MT).
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 08:54
Sérgio Moro defere pedido da defesa, e Lula e Temer serão testemunhas de Eduardo Cunha
Além deles, outros 20 nomes foram arrolados pelos advogados de Cunha. Audiências começam em 18 de novembro, com testemunhas de acusação.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 09:08
Força-Tarefa da Operação Lava Jato busca concluir denúncia contra ex-presidente Lula
O ex-presidente tem afirmado que nunca cometeu qualquer ato ilegal e que é perseguido politicamente pela Lava Jato.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 10:30
Relator rejeita liminar e mantém prisão do ex-diretor de serviços da Petrobras
Ao negar a liminar, o desembargador destacou o expressivo número de habeas corpus e de recursos ordinários em habeas corpus já julgados no STJ que tiveram origem na operação Lava Jato. Ele apontou a gravidade dos fatos até agora apurados na investigação, dizendo que nenhum caso de corrupção nas últimas cinco décadas causou tanta indignação
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 15:36
Ação de Alimentos
Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:49
Recurso especial. Penal. Apropriação indébita previdenciária.
Mera alegação de ofensa aos dispositivos legais. Dificuldades financeiras. Estado de necessidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Falta de prova pericial.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:43
Mensalão: Supremo mantém ato que permitiu a substituição de testemunha não localizada
Os ministros entenderam que o ordenamento jurídico brasileiro admite a substituição de testemunha não localizada.